Decreto Nº 3432, de 07 de Novembro de 2019

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 19.000,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3432/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1438/2018

Lei Ordinária Nº 1512, de 07 de Novembro de 2019

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 236.253,83) - CIP
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1512/2019
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3456/2019 Decreto Nº 3434/2019

Decreto Nº 3431, de 04 de Novembro de 2019

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 13.000,00) - Poder Legislativo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3431/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1438/2018

Decreto Nº 3418, de 14 de Outubro de 2019

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 60.000,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3418/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1487/2019

Decreto Nº 3417, de 14 de Outubro de 2019

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 140.000,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3417/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1487/2019

Decreto Nº 3416, de 10 de Outubro de 2019

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 154.986,60) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3416/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1487/2019

Decreto Nº 3415, de 10 de Outubro de 2019

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 360.000,00) - FMMADS
• Texto Orginal: Decreto Nº 3415/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1487/2019

Decreto Nº 3414, de 08 de Outubro de 2019

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 91.699,31) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3414/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1469/2019

Decreto Nº 3413, de 08 de Outubro de 2019

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 1.179.356,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3413/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1487/2019

Decreto Nº 3411, de 04 de Outubro de 2019

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 205.133,19) - Executivo e Secretaria de Educação
• Texto Orginal: Decreto Nº 3411/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1501/2019