Decreto Nº 3486, de 20 de Março de 2020

  • Ementa: Decreto nº 3.486-2020 (20-03-2020) - Dispõe sobre PRORROGAÇÃO CALENDÁRIO IPTU
  • Indexação: IPTU 2020 Calendário Prorrogação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3486/2020

Decreto Nº 3485, de 19 de Março de 2020

  • Ementa: Decreto nº 3.485-2020 (19-03-2020) - Dispõe sobre a criação temporária do Comitê de Resposta à Crise (coronavírus)
  • Indexação: Dispõe sobre a criação temporária do Comitê de Resposta à Crise (coronavírus)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3485/2020

Decreto Nº 3479, de 13 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem tomados em relação ao corona vírus(COVID-19) no âmbito municipal
  • Indexação: Corona Vírus COVID-19 OMS Pandemia
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3479/2020

Decreto Nº 3412, de 07 de Outubro de 2019

  • Ementa: Decreto nº 3.412-2019 (07-10-2019) - Institui o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Lei nº 1.497-2019)
  • Indexação: Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal SIM Serviço Agricultura
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3412/2019

Decreto Nº 3177, de 05 de Outubro de 2017

  • Ementa: Dispõem sobre prazos especiais para pagamento aos fornecedores sediados no município de Cantagalo que sejam microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, produtores rurais e agricultores familiares
  • Indexação: .
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3177/2017

Decreto Nº 3155, de 07 de Agosto de 2017

  • Ementa: Altera a redação do item 1 do art. 1º do Decreto nº 2.951/2015
  • Indexação: .
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3155/2017

Decreto Nº 3068, de 20 de Setembro de 2016

  • Ementa: INCLUI NOVOS ITENS A REGULAMENTAÇÃO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3068/2016

Decreto Nº 3061, de 31 de Agosto de 2016

  • Ementa: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE E CONCESSÃO de isenção de tributos
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3061/2016

Decreto Nº 2931, de 03 de Junho de 2016

  • Ementa: Disciplina e normaliza as atribuições dos Fiscais dc Tributos e dá outras providencias.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2931/2016

Decreto Nº 3015, de 25 de Janeiro de 2016

  • Ementa: Nomeia membros para o Conselho Municipal de Contribuintes (CMC ) do Município de Cantada lo/RJ.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3015/2016