Decreto Nº 3522, de 12 de Junho de 2020

  • Ementa: Decreto nº 3.522-2020 (12-06-2020) - Prorroga o prazo das barreiras sanitárias até 27-06-2020
  • Indexação: Prorroga o prazo das barreiras sanitárias até 27-06-2020
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3522/2020

Decreto Nº 3513, de 01 de Junho de 2020

  • Ementa: ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.508/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL.
  • Indexação: barreira sanitária
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3513/2020

Decreto Nº 3508, de 26 de Maio de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID-19 - NO ÂMBITO MUNICIPAL. - BARREIRAS
  • Indexação: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID-19 - NO ÂMBITO MUNICIPAL.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3508/2020

Decreto Nº 3502, de 30 de Abril de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS- COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS- COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL Comércio Normas Sanitárias
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3502/2020

Decreto Nº 3496, de 20 de Abril de 2020

  • Ementa: Decreto nº 3.496-2020 (17-04-2020) - Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários na pandemia de coronavírus - Covid-19
  • Indexação: Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários na pandemia de coronavírus - Covid-19 - Uso de Máscara de Proteção Facial
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3496/2020

Decreto Nº 3486, de 20 de Março de 2020

  • Ementa: Decreto nº 3.486-2020 (20-03-2020) - Dispõe sobre PRORROGAÇÃO CALENDÁRIO IPTU
  • Indexação: IPTU 2020 Calendário Prorrogação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3486/2020

Decreto Nº 3485, de 19 de Março de 2020

  • Ementa: Decreto nº 3.485-2020 (19-03-2020) - Dispõe sobre a criação temporária do Comitê de Resposta à Crise (coronavírus)
  • Indexação: Dispõe sobre a criação temporária do Comitê de Resposta à Crise (coronavírus)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3485/2020

Decreto Nº 3479, de 13 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem tomados em relação ao corona vírus(COVID-19) no âmbito municipal
  • Indexação: Corona Vírus COVID-19 OMS Pandemia
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3479/2020

Decreto Nº 3412, de 07 de Outubro de 2019

  • Ementa: Decreto nº 3.412-2019 (07-10-2019) - Institui o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Lei nº 1.497-2019)
  • Indexação: Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal SIM Serviço Agricultura
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3412/2019

Decreto Nº 3177, de 05 de Outubro de 2017

  • Ementa: Dispõem sobre prazos especiais para pagamento aos fornecedores sediados no município de Cantagalo que sejam microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, produtores rurais e agricultores familiares
  • Indexação: .
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3177/2017