Decreto Nº 4280, de 31 de Março de 2025

• Ementa: Decreto nº 4.280-2025 (31-03-2025) - Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 91.987,11
• Texto Orginal: Decreto Nº 4280/2025

Decreto Nº 4273, de 28 de Fevereiro de 2025

• Ementa: Decreto nº 4.273-2025 - CAS -FMS-LOA (28-02-2025) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 233.458,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 4273/2025
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1894/2024

Decreto Nº 4272, de 28 de Fevereiro de 2025

• Ementa: Decreto nº 4.272-2025 - CAE-FMAS-LOA (28-02-2025) - Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.000,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 4272/2025
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1894/2024

Decreto Nº 4271, de 27 de Fevereiro de 2025

• Ementa: Decreto nº 4.271-2025 - CAS -FMMADS-LOA (27-02-2025) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 30.359,67
• Texto Orginal: Decreto Nº 4271/2025
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1894/2024

Decreto Nº 4270, de 27 de Fevereiro de 2025

• Ementa: Decreto nº 4.270-2025 - CAS -PMC-FMAS (27-02-2025) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 69.000,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 4270/2025
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1894/2024

Decreto Nº 4268, de 20 de Fevereiro de 2025

• Ementa: Decreto nº 4.268-2025 (20-02-2025) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 30.500,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 4268/2025
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1894/2024

Decreto Nº 4267, de 10 de Fevereiro de 2025

• Ementa: Decreto nº 4.267-2025 (10-02-2025) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 4267/2025
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1894/2024

Decreto Nº 4266, de 07 de Fevereiro de 2025

• Ementa: Decreto nº 4.266-2025 (07-02-2025)- Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 4266/2025
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1894/2024

Decreto Nº 4265, de 03 de Fevereiro de 2025

• Ementa: Decreto nº 4.265-2025 (03-02-2025) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 120.475,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 4265/2025
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1894/2024

Decreto Nº 4264, de 03 de Fevereiro de 2025

• Ementa: Decreto nº 4.264-2025 (03-02-2025) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 240.000,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 4264/2025
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1894/2024