LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 1615, de 30 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1615/2021

Lei Ordinária Nº 1562, de 01 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1562/2020

Lei Ordinária Nº 1477, de 01 de Julho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1477/2019

Lei Ordinária Nº 1404, de 19 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cantagalo-RJ para o exercício de 2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1404/2018

Lei Ordinária Nº 1349, de 04 de Julho de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cantagalo-RJ para o exercício de 2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1349/2017

Lei Ordinária Nº 1315, de 04 de Julho de 2016

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cantagalo-RJ para o exercício de 2017 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1315/2016

Lei Ordinária Nº 1280, de 02 de Julho de 2015

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cantagalo-RJ para o exercício de 2016 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1280/2015

Lei Ordinária Nº 1208, de 30 de Junho de 2014

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cantagalo-RJ para o exercício de 2015 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1208/2014

Lei Ordinária Nº 1151, de 28 de Junho de 2013

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cantagalo para o exercício de 2014.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1151/2013

Lei Ordinária Nº 1100, de 27 de Junho de 2012

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cantagalo-RJ para o exercício de 2013.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1100/2012