Lei Ordinária Nº 1526, de 12 de Dezembro de 2019

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 232.564,60) - FMS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1526/2019
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3444/2019

Lei Ordinária Nº 1525, de 12 de Dezembro de 2019

• Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa no Município de Cantagalo para o Exercício Financeiro de 2020.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1525/2019
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3573/2020 Decreto Nº 3569/2020 Decreto Nº 3564/2020 Decreto Nº 3563/2020 Decreto Nº 3561/2020 Decreto Nº 3558/2020 Decreto Nº 3556/2020 Decreto Nº 3555/2020 Decreto Nº 3554/2020 Decreto Nº 3553/2020 Decreto Nº 3552/2020 Decreto Nº 3549/2020 Decreto Nº 3548/2020 Decreto Nº 3547/2020 Decreto Nº 3545/2020 Decreto Nº 3544/2020 Decreto Nº 3543/2020 Decreto Nº 3541/2020 Decreto Nº 3540/2020 Decreto Nº 3539/2020 Decreto Nº 3536/2020 Decreto Nº 3535/2020 Decreto Nº 3533/2020 Decreto Nº 3531/2020 Decreto Nº 3530/2020 Decreto Nº 3528/2020 Decreto Nº 3520/2020 Decreto Nº 3518/2020 Decreto Nº 3517/2020 Decreto Nº 3516/2020 Decreto Nº 3514/2020 Decreto Nº 3512/2020 Decreto Nº 3511/2020 Decreto Nº 3510/2020 Decreto Nº 3505/2020 Decreto Nº 3504/2020 Decreto Nº 3501/2020 Decreto Nº 3500/2020 Decreto Nº 3498/2020 Decreto Nº 3495/2020 Decreto Nº 3494/2020 Decreto Nº 3492/2020 Decreto Nº 3491/2020 Decreto Nº 3484/2020 Decreto Nº 3483/2020 Decreto Nº 3481/2020 Decreto Nº 3478/2020 Decreto Nº 3477/2020 Decreto Nº 3474/2020 Decreto Nº 3472/2020 Decreto Nº 3470/2020 Decreto Nº 3469/2020 Decreto Nº 3467/2020 Decreto Nº 3465/2020 Decreto Nº 3462/2020

Decreto Nº 3442, de 28 de Novembro de 2019

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 179.201,61) - FMS e Secretaria de Educação (Lei nº 1.519-2019)
• Texto Orginal: Decreto Nº 3442/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1519/2019

Lei Ordinária Nº 1519, de 28 de Novembro de 2019

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 179.201,61) - FMS e Educação
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1519/2019
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3442/2019

Decreto Nº 3440, de 25 de Novembro de 2019

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 998.910,98) - PMC e FMMADS - Autor. Lei nº 1.518-2019
• Texto Orginal: Decreto Nº 3440/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1518/2019

Lei Ordinária Nº 1518, de 25 de Novembro de 2019

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 998.910,98) - PMC e FMMADS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1518/2019
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3440/2019

Decreto Nº 3439, de 22 de Novembro de 2019

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 10.345,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3439/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1487/2019

Decreto Nº 3435, de 08 de Novembro de 2019

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 193.476,00) - FMAS
• Texto Orginal: Decreto Nº 3435/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1513/2019

Lei Ordinária Nº 1513, de 08 de Novembro de 2019

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 193.476,00) - FMAS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1513/2019
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3435/2019

Decreto Nº 3434, de 07 de Novembro de 2019

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 160.000,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3434/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1512/2019