Plano Municipal de Educação

Plano Municipal de Educação 

 

Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação 2015 – 2025 (PME)

 

A Comissão Coordenadora é uma das instâncias de monitoramento e avaliação do PME sendo formada por representações sociedade civil, secretaria municipal de educação, escolas, sindicatos, universidades, secretários(as) municipais e estaduais além da câmara de vereadores e tem como objetivo adequar as metas e estratégias as transformações políticas e econômicas ocorridas durante os primeiros quatro anos de execução deste Plano.

Esta comissão representa os esforços do poder público na construção de uma política pública com ampla participação da sociedade civil tanto na elaboração da proposta quanto no monitoramento e avaliação das ações norteadas por este documento. A participação das representações de múltiplas instâncias busca garantir a pluralidade de ideias e concepções políticas e pedagógicas com a finalidade de assegurar o direito de todos os munícipes de Cantagalo o direito a educação pública de qualidade em todos os níveis e modalidades.

As alterações propostas por esta comissão são produzidas pela Equipe Técnica de acordo com os dados oficiais disponíveis na internet, secretarias municipais e estaduais e Ministério da Educação de acordo com as legislações vigentes.

 

Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Cantagalo

 

A comissão é formada por três representações dos vereadores do município e compõe o grupo de instâncias de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação 2015 - 2025 tendo como principal objetivo propor alterações nas estratégias a partir da perspectiva do poder legislativo. Os vereadores são orientados pela Equipe Técnica quanto a elaboração das propostas de alteração do PME que serão votadas na 2ª Conferência Municipal de Educação de Cantagalo.

A participação dos vereadores é fundamental no sentido de legitimar as alterações que deverão passar pela aprovação da Câmara Municipal antes de fazer parte do PME. Para que os demais vereadores estejam familiarizados com as alterações propostas pela conferência, esta comissão deverá esclarecer todas dúvidas que aparecerem a fim de garantir a aprovação necessária.

 

2ª Conferência Municipal de Educação de Cantagalo

 

A Conferência Municipal de Educação é a instância de monitoramento e avaliação mais importante do Plano Municipal de Educação 2015 – 2025 (PME) pois conta com a participação ampla da população cantagalense, dos profissionais de educação, estudantes, sindicatos, poder público, conselhos além de convidados vindos de outros municípios com o objetivo de aprovar ou rejeitar as propostas de alteração oriundas da Equipe Técnica, Comissão Coordenadora e Comissão de Educação da Câmara de Vereadores.

A participação de todos na conferência é de fundamental importância pois cada participante, com exceção dos convidados de outros municípios, tem direito a voz e voto em todas as plenárias onde as alterações do Plano serão postas em debate e votação. Para que o PME seja posto e prática em cada unidade escolar e polo universitário de Cantagalo é indispensável que as metas e estratégias sejam conhecidas por todos os envolvidos.

A 2ª Conferência Municipal de Educação de Cantagalo ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro de 2019 no E.M. Maria Bellieni D’ Olival, participe deste momento histórico para a educação cantagalense.

Logo abaixo seguem as notas técnicas que se configuram como as alterações que serão debatidas e votadas durante a conferência municipal de educação onde os participantes estarão divididos por salas.

Sala 1 – Metas 1 e 2

Sala 2 – Metas 3, 4 e 5

Sala 3 – Metas 8, 9, 10 e 11

Sala 4 – Metas 6, 7, 12 e 13

Sala 5 – Metas 14,15,16,17,18,19 e 20

 

Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação 2015 – 2025 (PME)

 

A Equipe Técnica é uma das instâncias de monitoramento e avaliação do PME sendo formada, em sua maioria, por membros da Secretaria Municipal de Educação, mas também conta com a participação de outras secretarias municipais como a de fazenda por exemplo. Este grupo de profissionais tem como objetivo elaborar as Notas Técnicas que servirão de base para as alterações necessárias no plano em vigor.

Esta é a instância responsável por realizar a busca de dados para construir as propostas elaboradas pela Comissão Coordenadora e da Comissão de Educação da Câmara sendo o único grupo que participa dos debates em todas as etapas do trabalho. O suporte técnico para as demais instâncias deste processo busca garantir o acesso de todos os envolvidos aos dados oficiais e demais materiais necessários para construção de propostas que realmente colaborem para o desenvolvimento da educação no município de Cantagalo.

 

Fórum Municipal de Educação de Cantagalo - FME

 

O Fórum Municipal de Educação uma das instâncias compostas pela sociedade civil e o poder público tendo como principal objetivo organizar as conferências municipais de educação, a cada dois a quatro anos, de acordo com a legislação vigente. Uma das atribuições do FME também é colaborar com o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação 2015 - 2025 além de divulgar amplamente suas metas e estratégias em todo o município.

Esta é uma instância de caráter permanente e deve contribuir para que as metas e estratégias do PME sejam executadas dentro dos prazos previstos, articulando com o poder legislativo e o Conselho Municipal de Educação, as alterações necessárias na legislação municipal a fim de atender as orientações do plano aprovado.

Plano Municipal de Educação 

 

Monitoramento participativo dos Planos de Educação