Lei Ordinária Nº 1896, de 13 de Dezembro de 2024

• Ementa: Lei nº 1.896-2024 (13-12-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 515.400,00 - Cesta Natalina
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1896/2024
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4245/2024

Lei Ordinária Nº 1894, de 04 de Dezembro de 2024

• Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa no Município de Cantagalo para o Exercício Financeiro de 2025
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1894/2024
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4273/2025 Decreto Nº 4272/2025 Decreto Nº 4271/2025 Decreto Nº 4270/2025 Decreto Nº 4268/2025 Decreto Nº 4267/2025 Decreto Nº 4266/2025 Decreto Nº 4265/2025 Decreto Nº 4264/2025 Decreto Nº 4263/2025 Decreto Nº 4262/2025 Decreto Nº 4261/2025 Decreto Nº 4260/2025 Decreto Nº 4256/2025 Decreto Nº 4255/2025

Lei Ordinária Nº 1893, de 03 de Dezembro de 2024

• Ementa: Lei nº 1.893-2024 (03-12-2024) - Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.132.793,17 - SME
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1893/2024
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4237/2024

Lei Ordinária Nº 1892, de 03 de Dezembro de 2024

• Ementa: Lei nº 1.892-2024 (03-12-2024) - Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.968,98 - Executivo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1892/2024
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4236/2024

Lei Ordinária Nº 1891, de 29 de Novembro de 2024

• Ementa: Lei nº 1.891-2024 (29-11-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 314.983,06 - Executivo e SME
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1891/2024
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4235/2024

Lei Ordinária Nº 1890, de 29 de Novembro de 2024

• Ementa: Lei nº 1.890-2024 (29-11-2024) - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 - SMS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1890/2024
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4234/2024

Lei Ordinária Nº 1889, de 29 de Novembro de 2024

• Ementa: Lei nº 1.889-2024 (29-11-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 500.000,00 - Executivo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1889/2024
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4233/2024

Lei Ordinária Nº 1886, de 11 de Novembro de 2024

• Ementa: Lei nº 1.886-2024 (11-11-2024) - Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 600.000,00 - FMS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1886/2024
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4226/2024

Lei Ordinária Nº 1885, de 21 de Outubro de 2024

• Ementa: Lei nº 1.885-2024 (21-10-2024) - Abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 1.352.798,52
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1885/2024
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4220/2024

Lei Ordinária Nº 1884, de 21 de Outubro de 2024

• Ementa: Lei nº 1.884-2024 (21-10-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 561.000,00
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1884/2024
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4219/2024