Lei Ordinária Nº 1698, de 02 de Junho de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TEMPORÁRIO, EM FORMA DE PECÚNIA, AO JOVEM ADULTO PARA PROVER A PRÓPRIA MANUTENÇÃO.
  • Indexação: BENEFÍCIO TEMPORÁRIO PECÚNIA JOVEM ADULTO PARA PROVER A PRÓPRIA MANUTENÇÃO ABRIGO ACOLHIMENTO UNIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1698/2022

Lei Ordinária Nº 1666, de 16 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Cria o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental e demais procedimentos de controle ambiental (SIMLAM) e revoga artigos da Lei Municipal n°1.107/2012.
  • Indexação: Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1666/2022

Lei Ordinária Nº 1661, de 13 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa no Município de Cantagalo para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1661/2021

Lei Ordinária Nº 1655, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
  • Indexação: Lei nº 1.655-2021 (17-11-2021) - PPA 2022-2025
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1655/2021

Lei Ordinária Nº 011, de 31 de Julho de 2021

Lei Ordinária Nº 1615, de 30 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1615/2021

Lei Ordinária Nº 1581, de 15 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa no Município de Cantagalo para o Exercício Financeiro de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1581/2020

Lei Ordinária Nº 1562, de 01 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1562/2020

Lei Ordinária Nº 1554, de 30 de Abril de 2020

  • Ementa: CRIA O ARTIGO 10-A NA LEI MUNICIPAL Nº 787/2006, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PARA CONSUMIDORES RESIDENCIAIS QUE FAÇAM JUS À TARIFA SOCIAL, NA FORMA DO ART. 1º-A DA LEI FEDERAL Nº 12.212/2010.
  • Indexação: ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PARA CONSUMIDORES RESIDENCIAIS QUE FAÇAM JUS À TARIFA SOCIAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1554/2020

Lei Ordinária Nº 1525, de 12 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa no Município de Cantagalo para o Exercício Financeiro de 2020.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1525/2019