Legislação On-line

Decreto Nº 3768, de 12 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Decreto nº 3.768-2022 - Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem tomados em relação ao coronavírus - COVID-19 - no âmbito Municipal
  • Indexação: Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem tomados em relação ao Coronavírus - COVID-19 - no âmbito Municipal
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3768/2022

Lei Ordinária Nº 1661, de 13 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa no Município de Cantagalo para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1661/2021

Lei Ordinária Nº 1655, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
  • Indexação: Lei nº 1.655-2021 (17-11-2021) - PPA 2022-2025
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1655/2021

Decreto Nº 3725, de 22 de Outubro de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.725-2021 (22-10-2021) - Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus - 10 (1)
  • Indexação: Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3725/2021

Decreto Nº 3709, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.709-2021 (24-09-2021) - Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus - 9
  • Indexação: Decreto Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus 9
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3709/2021

Lei Ordinária Nº 011, de 31 de Julho de 2021

Decreto Nº 3678, de 29 de Julho de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.678-2021 (29-07-2021) - Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus - 6
  • Indexação: Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus - 6
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3678/2021

Lei Ordinária Nº 1615, de 30 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1615/2021

Decreto Nº 3652, de 12 de Maio de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.652-2021 (12-05-2021) - Aprova o Plano de Universalização do Saneamento Básico
  • Indexação: Plano de Universalização do Saneamento Básico
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3652/2021

Decreto Nº 3645, de 29 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3645/2021