Mapa do Site

  1. Início
  2. Mapa do Site
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  1. Página Inícial do Site
  2. Saúde
    1. Transparência relacionada a Saúde
    2. Transparência relacionada a Educação
  3. Guia de Migração para a NFS-e Nacional
    1. Portal Web e App
      1. Vídeo: Cadastro no Portal
      2. Vídeo: Emissão via Web
      3. Vídeo: Emissão via App
      4. E-book de Instruções
      5. Manual de emissão
    2. Desenvolvedores (API)
      1. Documentação Técnica
      2. API de Homologação
      3. API de Produção
      4. Portal de Homologação
      5. Portal de Produção
  4. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    2. Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
    3. Informativo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    4. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
  5. Redes Sociais
  6. Ações de combate à sonegação
    1. Medidas de combate à evasão fiscal e à sonegação
  7. Legislação Municipal
    1. Leis Ordinárias
    2. Leis Complementares
    3. Legislação Tributária
    4. Decretos do Executivo
    5. Portarias do Executivo
    6. Lei Orgânica Municipal
    7. Resoluções
  8. COVID-19
    1. Painel de Vacinação COVID-19
    2. Informativos sobre à COVID-19
    3. Leis e Decretos Municipais
    4. Despesas referentes à COVID-19
    5. Contratos relacionados à COVID-19
    6. Atas do Comitê Municipal
  9. Convênios e Repasses
    1. Comunicação de Convênio
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Cedidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Convênios e Emendas Parlamentares
  10. A Prefeitura
    1. Estrutura Organizacional
    2. Gabinete
      1. Prefeita
      2. Vice-Prefeito
    3. Setores
      1. SAMU Cantagalo
      2. Sala do Empreendedor
      3. Serviço de Inspeção Municipal - SIM
    4. Assessorias
      1. Assessoria Jurídica
      2. Assessoria de Imprensa e Comunicação
    5. Secretarias e Departamentos
      1. Secretaria de Planejamento
      2. Secretaria de Esportes, Certames e Lazer
      3. Secretaria de Defesa Civil e Trânsito
      4. Secretaria de Assistência Social
      5. Controladoria Geral do Município
      6. Secretaria de Administração
      7. Secretaria de Cultura e Turismo
      8. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário
      9. Secretaria de Educação
      10. Secretaria de Fazenda, Indústria e Comércio
      11. Secretaria de Governo
      12. Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
      13. Secretaria de Obras e Serviços Públicos
      14. Secretaria de Saúde
      15. Secretaria de Viação e Transporte
    6. Autarquias
      1. Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal - IPAM
  11. O Município
    1. Aspectos Geográficos de Cantagalo
    2. Atividades Econômicas
    3. CantagaloTemCultura
    4. Informações da Defesa Civil
    5. Junta Militar
    6. Histórico Municipal
    7. Plano Municipal de Educação
    8. Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
    9. Símbolos Municipais
    10. Telefones Úteis
    11. Turismo Rural
    12. Vias de Acesso
    13. Links Importantes
      1. Portal Secretaria de Saúde
      2. Portal do IPAM
      3. Câmara Municipal de Cantagalo
    14. Conselhos Municipais
      1. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
      2. Conselho Municipal de Saúde
      3. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência
      4. Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
      5. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
      6. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
      7. Conselho Municipal de Assistência Social
      8. Conselho de Educação(BLOG)
      9. Conselho Municipal de Educação
  12. Serviços On-line
    1. Portal do Protocolo - GPI
    2. Declaração/Emissão DAM (Nota Fiscal)
    3. Credenciamento DTEL - Passo a passo
    4. Guia de Migração da NFS-e
    5. ISS Bancário
    6. Carta de Serviços
    7. Licenciamento Ambiental
    8. Nota Fiscal Eletrônica (Emissão)
    9. Proposta Comercial (Download)
    10. Portal do Servidor
    11. Serviço de informação ao Cidadão e Ouvidoria
    12. Transparência da central de regulação estadual
    13. Webmail
  13. Acesso à Informação
    1. Portal da Transparência
    2. Estrutura Organizacional da Prefeitura
    3. Diário Oficial Eletrônico
    4. Serviço de Informação ao Cidadão
    5. Perguntas Frequentes
    6. Dados Abertos Legíveis por Máquina
    7. Orientações sobre Lei de Acesso à Informação
    8. Regulamentação da LAI
    9. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  14. Orçamento do Município
    1. Plano Plurianual – PPA
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    3. Lei Orçamentária Anual - LOA
    4. Leis e Decretos de Créditos Adicionais
  15. Relatórios Contábeis
    1. Extrato Fundeb
    2. Relatório Resumido da Execução Orçamentária
    3. Acompanhamento da Programação Financeira
    4. Demonstrativo Consolidado do Relatório de Gestão Fiscal
    5. Aprovação de Contas de Governo
    6. Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
    7. Balanços Anuais
    8. Prestação de Contas de Governo
    9. Balancetes Mensais
    10. Relatórios do SIOPE
    11. Relatórios do SIOPS
    12. Relatórios do SICONFI
    13. Chamamentos e vídeos de Audiências Públicas
    14. Atas de Audiências Públicas
  16. Receitas
    1. Demonstrativo Iluminação Pública
    2. Orçamento das Receitas
    3. Lista da Dívida Ativa
    4. Receita Realizada
    5. Receita Lançada
    6. Receitas com os Recursos da Concessão do Serviço Público
  17. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Despesas com Adiantamento
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Despesas com Diárias
    7. Despesas com Subvenções
    8. Despesas com Obras
    9. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    10. Despesas com os Recursos da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgoto
  18. Compras e Contratações
    1. Regulamentação da Lei 14.133/2021
    2. Licitações
    3. Registro de Preços
    4. Contratos
    5. Dispensas e Inexigibilidades
    6. Documentos Para Cadastro ou Renovação
    7. Download Programa Proposta Comercial
  19. Gestão de Pessoas
    1. Tabela de Diárias
    2. Concursos Públicos
    3. Processos Seletivos
    4. Folha de Pagamento
    5. Cargos, Atribuições e Vencimentos
    6. Servidores