Decreto Nº 3596, de 06 de Janeiro de 2021

• Ementa: Decreto nº 3.596-2020 (06-01-2020) - Limitação de bares e restaurantes III
• Indexação: Limitação de bares e restaurantes III
• Texto Orginal: Decreto Nº 3596/2021

Decreto Nº 3579, de 30 de Novembro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL. Limitação de bares e restaurantes II
• Indexação: Limitação de bares e restaurantes
• Texto Orginal: Decreto Nº 3579/2020

Decreto Nº 3542, de 10 de Agosto de 2020

• Ementa: decreto 3.542-2020 Limita o funcionamento de bares e restaurantes no município de Cantagalo
• Indexação: Coronavírus Bares Restaurantes
• Texto Orginal: Decreto Nº 3542/2020

Decreto Nº 3529, de 10 de Julho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RETOMADA DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19.
• Indexação: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RETOMADA DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19
• Texto Orginal: Decreto Nº 3529/2020

Lei Ordinária Nº 1562, de 01 de Julho de 2020

• Ementa: 01 - Lei nº 1.562-2020 (24-06-2020) - LDO 2021
• Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1562/2020

Portaria Nº 005, de 26 de Junho de 2020

• Ementa: ESTABELECE A FREQUÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE SUPERVISÕES PERIÓDICAS OFICIAIS NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CANTAGALO.
• Indexação: Portaria 05 2020 Frequência de Supervisões Serviço de Inspeção Municipal
• Texto Orginal: Portaria Nº 005/2020

Portaria Nº 004, de 26 de Junho de 2020

• Ementa: ESTABELECE OS CRITÉRIOS E A FREQUÊNCIA DA VERIFICAÇÃO OFICIAL POR MEIO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO E DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E RESPECTIVOS PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS.
• Indexação: Portaria 04 2020 Frequência Análises Laboratoriais Serviço de Inspeção Municipal
• Texto Orginal: Portaria Nº 004/2020

Portaria Nº 003, de 26 de Junho de 2020

• Ementa: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O CÁLCULO DO RISCO ESTIMADO ASSOCIADO AO ESTABELECIMENTO (RE), PARA DETERMINAR A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CANTAGALO.
• Indexação: Portaria 03 2020 Análises de Risco Serviço de Inspeção Municipal
• Texto Orginal: Portaria Nº 003/2020

Portaria Nº 002, de 26 de Junho de 2020

• Ementa: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO OFICIAL MENSAL DOS DADOS REFERENTES À RECEPÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA, À PRODUÇÃO, Á OCORRÊNCIA DE DOENÇAS – DADOS NOSOGRÁFICOS (QUANDO APLICÁVEL) E À COMERCIALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CANTAGALO.
• Indexação: Portaria 02 2020 Relatórios Mensais Produção Serviço de Inspeção Municipal
• Texto Orginal: Portaria Nº 002/2020

Portaria Nº 001, de 26 de Junho de 2020

• Ementa: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE PELOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CANTAGALO.
• Indexação: Serviço de Inspeção Municipal Autocontrole
• Texto Orginal: Portaria Nº 001/2020