Decreto Nº 3596, de 06 de Janeiro de 2021
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Ementa: Decreto nº 3.596-2020 (06-01-2020) - Limitação de bares e restaurantes III
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Indexação: Limitação de bares e restaurantes III
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3596/2021
Decreto Nº 3579, de 30 de Novembro de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Limitação de bares e restaurantes II
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Indexação: Limitação de bares e restaurantes
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3579/2020
Decreto Nº 3542, de 10 de Agosto de 2020
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Ementa: decreto 3.542-2020 Limita o funcionamento de bares e restaurantes no município de Cantagalo
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Indexação: Coronavírus Bares Restaurantes
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3542/2020
Decreto Nº 3529, de 10 de Julho de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RETOMADA DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19.
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Indexação: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A RETOMADA DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3529/2020
Lei Ordinária Nº 1562, de 01 de Julho de 2020
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Ementa: 01 - Lei nº 1.562-2020 (24-06-2020) - LDO 2021
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Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1562/2020
Portaria Nº 005, de 26 de Junho de 2020
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Ementa: ESTABELECE A FREQUÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE
SUPERVISÕES PERIÓDICAS OFICIAIS NOS
ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO
DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CANTAGALO.
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Indexação: Portaria 05 2020 Frequência de Supervisões Serviço de Inspeção Municipal
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Texto Orginal:
Portaria Nº 005/2020
Portaria Nº 004, de 26 de Junho de 2020
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Ementa: ESTABELECE OS CRITÉRIOS E A FREQUÊNCIA DA
VERIFICAÇÃO OFICIAL POR MEIO DE ANÁLISES
LABORATORIAIS DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO E DOS
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E RESPECTIVOS
PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS.
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Indexação: Portaria 04 2020 Frequência Análises Laboratoriais Serviço de Inspeção Municipal
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Texto Orginal:
Portaria Nº 004/2020
Portaria Nº 003, de 26 de Junho de 2020
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Ementa: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O
CÁLCULO DO RISCO ESTIMADO ASSOCIADO AO
ESTABELECIMENTO (RE), PARA DETERMINAR A
FREQUÊNCIA MÍNIMA DE FISCALIZAÇÃO EM
ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO
DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CANTAGALO.
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Indexação: Portaria 03 2020 Análises de Risco Serviço de Inspeção Municipal
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Texto Orginal:
Portaria Nº 003/2020
Portaria Nº 002, de 26 de Junho de 2020
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Ementa: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO OFICIAL
MENSAL DOS DADOS REFERENTES À RECEPÇÃO DE
MATÉRIA-PRIMA, À PRODUÇÃO, Á OCORRÊNCIA DE
DOENÇAS – DADOS NOSOGRÁFICOS (QUANDO
APLICÁVEL) E À COMERCIALIZAÇÃO DOS
ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CANTAGALO.
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Indexação: Portaria 02 2020 Relatórios Mensais Produção Serviço de Inspeção Municipal
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Texto Orginal:
Portaria Nº 002/2020
Portaria Nº 001, de 26 de Junho de 2020
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Ementa: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE
PELOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO
DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CANTAGALO.
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Indexação: Serviço de Inspeção Municipal Autocontrole
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Texto Orginal:
Portaria Nº 001/2020