Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 011, de 31 de Julho de 2021

Lei Ordinária Nº 1615, de 30 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1615/2021

Decreto Nº 3652, de 12 de Maio de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.652-2021 (12-05-2021) - Aprova o Plano de Universalização do Saneamento Básico
  • Indexação: Plano de Universalização do Saneamento Básico
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3652/2021

Decreto Nº 3645, de 29 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3645/2021

Decreto Nº 3640, de 12 de Abril de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.640-2021 (12-04-2021) - Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus 3
  • Indexação: Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus 3
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3640/2021

Decreto Nº 3626, de 05 de Abril de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.626-2021 (05-04-2021) - Medidas adotadas no período de 05-04 a 12-04 - Pandemia Coronavírus 2
  • Indexação: Medidas adotadas no período de 05-04 a 12-04 - Pandemia Coronavírus 2
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3626/2021

Decreto Nº 3624, de 22 de Março de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.624-2021 - Retoma o Comitê de Resposta Rápida à Crise do Coronavírus
  • Indexação: Retoma o Comitê de Resposta Rápida à Crise do Coronavírus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3624/2021

Decreto Nº 3606, de 22 de Março de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.606-2020 - Protocolo de funcionamento das escolas durante a pandemia de covid-19
  • Indexação: Protocolo de funcionamento das escolas durante a pandemia de covid-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3606/2021

Decreto Nº 3596, de 06 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.596-2020 (06-01-2020) - Limitação de bares e restaurantes III
  • Indexação: Limitação de bares e restaurantes III
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3596/2021

Lei Ordinária Nº 1581, de 15 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa no Município de Cantagalo para o Exercício Financeiro de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1581/2020