Legislação On-line

Decreto Nº 3709, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.709-2021 (24-09-2021) - Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus - 9
  • Indexação: Decreto Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus 9
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3709/2021

Lei Ordinária Nº 011, de 31 de Julho de 2021

Decreto Nº 3678, de 29 de Julho de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.678-2021 (29-07-2021) - Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus - 6
  • Indexação: Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus - 6
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3678/2021

Lei Ordinária Nº 1615, de 30 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1615/2021

Decreto Nº 3652, de 12 de Maio de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.652-2021 (12-05-2021) - Aprova o Plano de Universalização do Saneamento Básico
  • Indexação: Plano de Universalização do Saneamento Básico
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3652/2021

Decreto Nº 3645, de 29 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3645/2021

Decreto Nº 3640, de 12 de Abril de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.640-2021 (12-04-2021) - Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus 3
  • Indexação: Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus 3
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3640/2021

Decreto Nº 3626, de 05 de Abril de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.626-2021 (05-04-2021) - Medidas adotadas no período de 05-04 a 12-04 - Pandemia Coronavírus 2
  • Indexação: Medidas adotadas no período de 05-04 a 12-04 - Pandemia Coronavírus 2
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3626/2021

Decreto Nº 3624, de 22 de Março de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.624-2021 - Retoma o Comitê de Resposta Rápida à Crise do Coronavírus
  • Indexação: Retoma o Comitê de Resposta Rápida à Crise do Coronavírus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3624/2021

Decreto Nº 3606, de 22 de Março de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.606-2020 - Protocolo de funcionamento das escolas durante a pandemia de covid-19
  • Indexação: Protocolo de funcionamento das escolas durante a pandemia de covid-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3606/2021