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Tema: Coronavírus
Decreto Nº 3768, de 12 de Janeiro de 2022
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Ementa: Decreto nº 3.768-2022 - Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem tomados em relação ao coronavírus - COVID-19 - no âmbito Municipal
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Indexação: Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem tomados em relação ao Coronavírus - COVID-19 - no âmbito Municipal
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3768/2022
Decreto Nº 3725, de 22 de Outubro de 2021
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Ementa: Decreto nº 3.725-2021 (22-10-2021) - Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus - 10 (1)
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Indexação: Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3725/2021
Decreto Nº 3709, de 24 de Setembro de 2021
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Ementa: Decreto nº 3.709-2021 (24-09-2021) - Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus - 9
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Indexação: Decreto Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus 9
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3709/2021
Decreto Nº 3645, de 29 de Abril de 2021
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Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E
TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO
CORONAVÍRUS – COVID-19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL.
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Indexação: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E
TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO
CORONAVÍRUS – COVID-19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3645/2021
Decreto Nº 3640, de 12 de Abril de 2021
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Ementa: Decreto nº 3.640-2021 (12-04-2021) - Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus 3
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Indexação: Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus 3
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3640/2021
Decreto Nº 3626, de 05 de Abril de 2021
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Ementa: Decreto nº 3.626-2021 (05-04-2021) - Medidas adotadas no período de 05-04 a 12-04 - Pandemia Coronavírus 2
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Indexação: Medidas adotadas no período de 05-04 a 12-04 - Pandemia Coronavírus 2
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3626/2021
Decreto Nº 3624, de 22 de Março de 2021
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Ementa: Decreto nº 3.624-2021 - Retoma o Comitê de Resposta Rápida à Crise do Coronavírus
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Indexação: Retoma o Comitê de Resposta Rápida à Crise do Coronavírus
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3624/2021
Decreto Nº 3606, de 22 de Março de 2021
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Ementa: Decreto nº 3.606-2020 - Protocolo de funcionamento das escolas durante a pandemia de covid-19
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Indexação: Protocolo de funcionamento das escolas durante a pandemia de covid-19
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3606/2021
Decreto Nº 3596, de 06 de Janeiro de 2021
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Ementa: Decreto nº 3.596-2020 (06-01-2020) - Limitação de bares e restaurantes III
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Indexação: Limitação de bares e restaurantes III
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3596/2021
Decreto Nº 3579, de 30 de Novembro de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Limitação de bares e restaurantes II
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Indexação: Limitação de bares e restaurantes
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3579/2020