LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 3768, de 12 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Decreto nº 3.768-2022 - Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem tomados em relação ao coronavírus - COVID-19 - no âmbito Municipal
  • Indexação: Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem tomados em relação ao Coronavírus - COVID-19 - no âmbito Municipal
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3768/2022

Decreto Nº 3725, de 22 de Outubro de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.725-2021 (22-10-2021) - Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus - 10 (1)
  • Indexação: Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3725/2021

Decreto Nº 3709, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.709-2021 (24-09-2021) - Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus - 9
  • Indexação: Decreto Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus 9
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3709/2021

Decreto Nº 3645, de 29 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3645/2021

Decreto Nº 3640, de 12 de Abril de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.640-2021 (12-04-2021) - Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus 3
  • Indexação: Medidas adotadas em relação à pandemia coronavírus 3
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3640/2021

Decreto Nº 3626, de 05 de Abril de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.626-2021 (05-04-2021) - Medidas adotadas no período de 05-04 a 12-04 - Pandemia Coronavírus 2
  • Indexação: Medidas adotadas no período de 05-04 a 12-04 - Pandemia Coronavírus 2
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3626/2021

Decreto Nº 3624, de 22 de Março de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.624-2021 - Retoma o Comitê de Resposta Rápida à Crise do Coronavírus
  • Indexação: Retoma o Comitê de Resposta Rápida à Crise do Coronavírus
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3624/2021

Decreto Nº 3606, de 22 de Março de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.606-2020 - Protocolo de funcionamento das escolas durante a pandemia de covid-19
  • Indexação: Protocolo de funcionamento das escolas durante a pandemia de covid-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3606/2021

Decreto Nº 3596, de 06 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Decreto nº 3.596-2020 (06-01-2020) - Limitação de bares e restaurantes III
  • Indexação: Limitação de bares e restaurantes III
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3596/2021

Decreto Nº 3579, de 30 de Novembro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL. Limitação de bares e restaurantes II
  • Indexação: Limitação de bares e restaurantes
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3579/2020