Decreto Nº 3490, de 23 de Março de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 941.757,73) - FMS - Autorizada pela Lei nº 1.549-2020
• Texto Orginal: Decreto Nº 3490/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1549/2020

Decreto Nº 3489, de 23 de Março de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 1.762.649,00) - FMS - Autorizada pela Lei nº 1.548-2020
• Texto Orginal: Decreto Nº 3489/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1548/2020

Decreto Nº 3488, de 23 de Março de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Suplementar (R$ 1.860.000,00) - FMS - Autorizada pela Lei nº 1.547-2020
• Texto Orginal: Decreto Nº 3488/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1547/2020

Decreto Nº 3487, de 23 de Março de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 2.000.000,00) - FMS - Autorizada pela Lei nº 1.546-2020
• Texto Orginal: Decreto Nº 3487/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1546/2020

Lei Ordinária Nº 1549, de 23 de Março de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 941.757,73) - FMS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1549/2020
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3490/2020

Lei Ordinária Nº 1548, de 23 de Março de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 1.762.649,00) - FMS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1548/2020
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3489/2020

Lei Ordinária Nº 1547, de 23 de Março de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Suplementar (R$ 1.860.000,00) - FMS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1547/2020
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3488/2020

Lei Ordinária Nº 1546, de 23 de Março de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 2.000.000,00) - FMS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1546/2020
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3487/2020

Decreto Nº 3486, de 20 de Março de 2020

• Ementa: Decreto nº 3.486-2020 (20-03-2020) - Dispõe sobre PRORROGAÇÃO CALENDÁRIO IPTU
• Indexação: IPTU 2020 Calendário Prorrogação
• Texto Orginal: Decreto Nº 3486/2020

Resolução Nº 002, de 20 de Março de 2020

• Ementa: Resolução nº 002-2020 (20-03-2020) - Secretaria de Saúde (Coronavírus) - Dispõe sobre a adoção de medidas profiláticas , de caráter temporário, por parte empresas de fretamento, concessionárias de transporte coletivo terrestre, bem como permissionários de Serviço Público de transporte individual de passageiros (TAXI), no âmbito do município de Cantagalo.
• Indexação: Coronavírus Transporte Ônibus Táxi
• Texto Orginal: Resolução Nº 002/2020