Decreto Nº 3485, de 19 de Março de 2020

• Ementa: Decreto nº 3.485-2020 (19-03-2020) - Dispõe sobre a criação temporária do Comitê de Resposta à Crise (coronavírus)
• Indexação: Dispõe sobre a criação temporária do Comitê de Resposta à Crise (coronavírus)
• Texto Orginal: Decreto Nº 3485/2020

Decreto Nº 3484, de 17 de Março de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 80.962,18) - Poder Legislativo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3484/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1525/2019

Decreto Nº 3483, de 17 de Março de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 93.121,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3483/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1525/2019

Decreto Nº 3482, de 17 de Março de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 765.266,19) - Secretaria de Obras
• Texto Orginal: Decreto Nº 3482/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1545/2020

Decreto Nº 3481, de 17 de Março de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 131.652,81) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3481/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1525/2019

Lei Ordinária Nº 1545, de 17 de Março de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 765.266,19) - Secretaria de Obras e Serviços Públicos
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1545/2020
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3482/2020

Resolução Nº 001, de 17 de Março de 2020

• Ementa: Resolução nº 001-2020 (17-03-2020) - Secretaria de Saúde (Coronavírus) - Entre outras medidas, destaca-se a criação do Centro de Referência para Síndromes Respiratórias
• Indexação: Resolução Saúde Cantagalo
• Texto Orginal: Resolução Nº 001/2020

Decreto Nº 3479, de 13 de Março de 2020

• Ementa: Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem tomados em relação ao corona vírus(COVID-19) no âmbito municipal
• Indexação: Corona Vírus COVID-19 OMS Pandemia
• Texto Orginal: Decreto Nº 3479/2020

Decreto Nº 3478, de 28 de Fevereiro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 40.000,00) - Poder Legislativo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3478/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1525/2019

Decreto Nº 3477, de 28 de Fevereiro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 11.400,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3477/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1525/2019