Lei Ordinária Nº 1566, de 26 de Agosto de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 170.625,00) - FMS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1566/2020
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3550/2020

Decreto Nº 3549, de 24 de Agosto de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 286.000,00) - FMS
• Texto Orginal: Decreto Nº 3549/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1525/2019

Decreto Nº 3548, de 24 de Agosto de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 117.000,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3548/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1525/2019

Decreto Nº 3546, de 19 de Agosto de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 1.127.581,07) - Poder Executivo - autorizada pela Lei nº 1.565-2020
• Texto Orginal: Decreto Nº 3546/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1565/2020

Lei Ordinária Nº 1565, de 19 de Agosto de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 1.127.581,07) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1565/2020
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3546/2020

Decreto Nº 3547, de 17 de Agosto de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 73.700,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3547/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1525/2019

Decreto Nº 3545, de 12 de Agosto de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 91.000,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3545/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1525/2019

Decreto Nº 3544, de 12 de Agosto de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 35.493,00) - FMAS
• Texto Orginal: Decreto Nº 3544/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1525/2019

Decreto Nº 3543, de 10 de Agosto de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 17.900,00) - FMMADS
• Texto Orginal: Decreto Nº 3543/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1525/2019

Decreto Nº 3542, de 10 de Agosto de 2020

• Ementa: decreto 3.542-2020 Limita o funcionamento de bares e restaurantes no município de Cantagalo
• Indexação: Coronavírus Bares Restaurantes
• Texto Orginal: Decreto Nº 3542/2020