Decreto Nº 3421, de 18 de Outubro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 108.444,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3421/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1487/2019

Decreto Nº 3420, de 18 de Outubro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 20.535,82) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3420/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1487/2019

Decreto Nº 3564, de 14 de Outubro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 1.000,00) - Ipam
• Texto Orginal: Decreto Nº 3564/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1525/2019

Decreto Nº 3563, de 28 de Setembro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 117.850,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3563/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1525/2019

Decreto Nº 3561, de 23 de Setembro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 38.000,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3561/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1525/2019

Decreto Nº 3560, de 23 de Setembro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 2.299.043,03) - FMS - Autorizada pela Lei nº 1.571-2020
• Texto Orginal: Decreto Nº 3560/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1571/2020

Lei Ordinária Nº 1571, de 23 de Setembro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 2.299.043,03) - FMS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1571/2020
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3560/2020

Decreto Nº 3559, de 17 de Setembro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 910.500,00) - Ipam - Autorizada pela Lei nº 1.570-2020
• Texto Orginal: Decreto Nº 3559/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1570/2020

Lei Ordinária Nº 1570, de 17 de Setembro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 910.500,00) - Ipam
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1570/2020
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3559/2020

Decreto Nº 3558, de 16 de Setembro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 20.000,00) - Poder Legislativo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3558/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1525/2019