Decreto Nº 3581, de 02 de Dezembro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 31.000,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3581/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1574/2020

Decreto Nº 3580, de 30 de Novembro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 62.000,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3580/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1574/2020

Decreto Nº 3579, de 30 de Novembro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL. Limitação de bares e restaurantes II
• Indexação: Limitação de bares e restaurantes
• Texto Orginal: Decreto Nº 3579/2020

Decreto Nº 3578, de 26 de Novembro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 365.255,00) - FMS
• Texto Orginal: Decreto Nº 3578/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1574/2020

Decreto Nº 3577, de 26 de Novembro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 61.714,08) - FMS
• Texto Orginal: Decreto Nº 3577/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1579/2020

Lei Ordinária Nº 1579, de 26 de Novembro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 61.714,08) - FMS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1579/2020
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3577/2020

Decreto Nº 3576, de 25 de Novembro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 147.710,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3576/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1574/2020

Decreto Nº 3575, de 13 de Novembro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 20.000,00) - FMAS
• Texto Orginal: Decreto Nº 3575/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1574/2020

Decreto Nº 3574, de 13 de Novembro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 196.000,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3574/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1574/2020

Decreto Nº 3573, de 05 de Novembro de 2020

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 2.600,00) - FMDCA
• Texto Orginal: Decreto Nº 3573/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1525/2019