Decreto Nº 4208, de 03 de Outubro de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.208-2024 (03-10-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 410.000,00 - IPAM
• Texto Orginal: Decreto Nº 4208/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4206, de 23 de Setembro de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.206-2024 (23-09-2024) -Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.043.728,00 - Executivo e FMS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4206/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1877/2024

Decreto Nº 4205, de 23 de Setembro de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.205-2024 (23-09-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 746.999,60
• Texto Orginal: Decreto Nº 4205/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1879/2024

Decreto Nº 4204, de 23 de Setembro de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.204-2024 (23-09-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 17.000,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 4204/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4203, de 23 de Setembro de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.203-2024 (23-09-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 104.200,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 4203/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Lei Ordinária Nº 1879, de 23 de Setembro de 2024

• Ementa: Lei nº 1.879-2024 (23-09-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 746.999,60
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1879/2024
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4205/2024

Decreto Nº 4202, de 20 de Setembro de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.202-2024 (20-09-2024) - Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 594.461,90
• Texto Orginal: Decreto Nº 4202/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1878/2024

Decreto Nº 4201, de 20 de Setembro de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.201-2024 (20-09-2024) - Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.802,44 - Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4201/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1876/2024

Lei Ordinária Nº 1878, de 20 de Setembro de 2024

• Ementa: Lei nº 1.878-2024 (20-09-2024) - Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 594.461,90
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1878/2024
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4202/2024

Lei Ordinária Nº 1877, de 20 de Setembro de 2024

• Ementa: Lei nº 1.877-2024 (20-09-2024) -Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.043.728,00 - Executivo e FMS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1877/2024
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4248/2024 Decreto Nº 4244/2024 Decreto Nº 4215/2024 Decreto Nº 4213/2024 Decreto Nº 4211/2024 Decreto Nº 4209/2024 Decreto Nº 4206/2024