Decreto Nº 4193, de 30 de Agosto de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.193-2024 (30-08-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 195.000,00 - FMMADS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4193/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4192, de 28 de Agosto de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.192-2024 (28-08-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 60.000,00) - FMS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4192/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4191, de 20 de Agosto de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.191-2024 (20-08-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 4191/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4190, de 13 de Agosto de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.190-2024 (13-08-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 402.800,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 4190/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4189, de 13 de Agosto de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.189-2024 (13-08-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00 - FMS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4189/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4188, de 02 de Agosto de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.188-2024 (02-08-2024) - Altera o Elemento de Despesa constante no Decreto nº 4.162-2024
• Texto Orginal: Decreto Nº 4188/2024
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4162/2024

Decreto Nº 4187, de 01 de Agosto de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.187-2024 (01-08-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$106.000,00 - FMMADS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4187/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4186, de 31 de Julho de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.186-2024 (31-07-2024) - Abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 118.000,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 4186/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4185, de 26 de Julho de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.185-2024 (26-07-2024) - Abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 860.000,00 - IPAM
• Texto Orginal: Decreto Nº 4185/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1871/2024

Decreto Nº 4184, de 26 de Julho de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.184-2024 (26-07-2024) - Abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 83.000,00 - IPAM
• Texto Orginal: Decreto Nº 4184/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023