Decreto Nº 3626, de 05 de Abril de 2021

• Ementa: Decreto nº 3.626-2021 (05-04-2021) - Medidas adotadas no período de 05-04 a 12-04 - Pandemia Coronavírus 2
• Indexação: Medidas adotadas no período de 05-04 a 12-04 - Pandemia Coronavírus 2
• Texto Orginal: Decreto Nº 3626/2021

Decreto Nº 3624, de 22 de Março de 2021

• Ementa: Decreto nº 3.624-2021 - Retoma o Comitê de Resposta Rápida à Crise do Coronavírus
• Indexação: Retoma o Comitê de Resposta Rápida à Crise do Coronavírus
• Texto Orginal: Decreto Nº 3624/2021

Decreto Nº 3623, de 22 de Março de 2021

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 28.305,00) - FMS
• Texto Orginal: Decreto Nº 3623/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1581/2020

Decreto Nº 3606, de 22 de Março de 2021

• Ementa: Decreto nº 3.606-2020 - Protocolo de funcionamento das escolas durante a pandemia de covid-19
• Indexação: Protocolo de funcionamento das escolas durante a pandemia de covid-19
• Texto Orginal: Decreto Nº 3606/2021

Decreto Nº 3621, de 18 de Março de 2021

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 54.976,83) - FMAS
• Texto Orginal: Decreto Nº 3621/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1581/2020

Decreto Nº 3620, de 18 de Março de 2021

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 191.241,44) - FMAS
• Texto Orginal: Decreto Nº 3620/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1581/2020

Decreto Nº 3619, de 18 de Março de 2021

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 109.991,93) - FMAS
• Texto Orginal: Decreto Nº 3619/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1581/2020

Decreto Nº 3618, de 15 de Março de 2021

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 86.800,76) - FMAS
• Texto Orginal: Decreto Nº 3618/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1591/2021

Decreto Nº 3617, de 15 de Março de 2021

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 27.800,00) - FMS
• Texto Orginal: Decreto Nº 3617/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1581/2020

Decreto Nº 3616, de 15 de Março de 2021

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 78.750,00) - FMS
• Texto Orginal: Decreto Nº 3616/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1581/2020