Decreto Nº 4006, de 05 de Junho de 2023

• Ementa: Abertura de Crédito adicional Especial (R$ 4.367.877.88) - Poder Executivo - FMS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4006/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1786/2023

Lei Ordinária Nº 1786, de 05 de Junho de 2023

• Ementa: Abertura de Crédito adicional Especial (R$ 4.367.877.88)
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1786/2023
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4006/2023

Decreto Nº 4005, de 02 de Junho de 2023

• Ementa: Abertura de crédito adicional especial (R$ 741.954,09) - FMAS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4005/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1785/2023

Lei Ordinária Nº 1785, de 02 de Junho de 2023

• Ementa: Abertura de crédito adicional especial (R$ 741.954,09)
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1785/2023
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4005/2023

Decreto Nº 4004, de 01 de Junho de 2023

• Ementa: Abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 4004/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4002, de 31 de Maio de 2023

• Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 2.795.000,00) - Poder Executivo - SME
• Texto Orginal: Decreto Nº 4002/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1784/2023

Lei Ordinária Nº 1784, de 31 de Maio de 2023

• Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 2.795.000,00)
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1784/2023
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4002/2023

Lei Ordinária Nº 1783, de 30 de Maio de 2023

• Ementa: Institui no âmbito do município de Cantagalo o desconto de 80% e preferência de escolha de ponto comercial para os barraqueiros e comerciantes residentes no município.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1783/2023

Decreto Nº 4000, de 25 de Maio de 2023

• Ementa: Abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 175.000,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 4000/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 3999, de 25 de Maio de 2023

• Ementa: Abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 3999/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022