Decreto Nº 4040, de 07 de Agosto de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.040-2023 (07-08-2023) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 56.224,00) Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4040/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4036, de 07 de Agosto de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.036-2023 (07-08-2023) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 25.000,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4036/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4035, de 07 de Agosto de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.035-2023 (07-08-2023) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 45.800,00) - FMMADS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4035/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4034, de 02 de Agosto de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.034-2023 (02-08-2023) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 23.400,00) - FMDCA
• Texto Orginal: Decreto Nº 4034/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Lei Ordinária Nº 1799, de 01 de Agosto de 2023

• Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1799/2023

Decreto Nº 4033, de 28 de Julho de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.033-2023 (28-07-2023) - Abertura de Crédito adicional suplementar (R$ 108.158,86) - FMAS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4033/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4032, de 27 de Julho de 2023

• Ementa: Aprova a consolidação das Leis Tributárias em vigor no município de Cantagalo/RJ em 27 de julho de 2023.
• Texto Orginal: Decreto Nº 4032/2023

Decreto Nº 4029, de 18 de Julho de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.029-2023 (18-07-2023) - Abertura de Crédito adicional suplementar (R$ 1.665.210,84) - P. Executivo - SME
• Texto Orginal: Decreto Nº 4029/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1797/2023

Lei Ordinária Nº 1797, de 18 de Julho de 2023

• Ementa: Lei nº 1.797-2023 (18-07-2023) - Abertura de Crédito adicional suplementar (R$ 1.665.210,84) - P. Executivo - SME
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1797/2023
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4029/2023

Decreto Nº 4028, de 14 de Julho de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.028-2023 (14-07-2023) - Abertura de Crédito adicional suplementar (R$ 7.340,07) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4028/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022