Decreto Nº 4050, de 04 de Setembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.050-2023 (04-09-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 5.100,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4050/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4049, de 04 de Setembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.049-2023 (04-09-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 50.000,00) - IPAM
• Texto Orginal: Decreto Nº 4049/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4048, de 30 de Agosto de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.048-2023 (30-08-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 15.000,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4048/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4047, de 30 de Agosto de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.047-2023 (30-08-2023) - Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 2.728.366,03) - SMOSP
• Texto Orginal: Decreto Nº 4047/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1805/2023

Lei Ordinária Nº 1805, de 30 de Agosto de 2023

• Ementa: Lei nº 1.805-2023 (30-08-2023) - Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 2.728.366,03) - SMOSP
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1805/2023
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4047/2023

Decreto Nº 4043, de 22 de Agosto de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.043-2023 (22-08-2023) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 249.000,00) - FMMADS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4043/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4042, de 22 de Agosto de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.042-2023 (22-08-2023) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 74.841,00) Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4042/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4039, de 14 de Agosto de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.039-2023 (14-08-2023) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 750.000,00) - FMS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4039/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4038, de 09 de Agosto de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.038-2023 (09-08-2023) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 15.000,00) - IPAM
• Texto Orginal: Decreto Nº 4038/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4037, de 08 de Agosto de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.037-2023 (08-08-2023) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 230.000,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4037/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022