Decreto Nº 4059, de 27 de Setembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.059-2023 (27-09-2023) - Abertura de crédito adicional especial (R$ 50.000,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4059/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1810/2023

Lei Ordinária Nº 1810, de 27 de Setembro de 2023

• Ementa: Lei nº 1.810-2023 (27-09-2023) - Abertura de crédito adicional especial (R$ 50.000,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1810/2023
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4059/2023

Decreto Nº 4057, de 25 de Setembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.057-2023 (25-09-2032) - Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 192.678,29) - Sec. Turismo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4057/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1808/2023

Lei Ordinária Nº 1808, de 25 de Setembro de 2023

• Ementa: Lei nº 1.808-2023 (25-09-2023) - Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 192.678,29) - Sec. Turismo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1808/2023
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4057/2023

Decreto Nº 4060, de 15 de Setembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.060-2023 (15-09-2023) -Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 68.200,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4060/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4055, de 15 de Setembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.055-2023 (15-09-2023) -Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 94.341,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4055/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4054, de 13 de Setembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.054-2023 (13-09-2023) -Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 260.000,00) - FMS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4054/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4053, de 12 de Setembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.053-2023 (12-09-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 13.200,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4053/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4052, de 11 de Setembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.052-2023 (11-09-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 112.533,50) - Poder Legislativo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4052/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4051, de 05 de Setembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.051-2023 (05-09-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 399.100,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4051/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022