Decreto Nº 4080, de 13 de Novembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.080-2023 (13-11-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 - FMS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4080/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1825/2023

Lei Ordinária Nº 1827, de 13 de Novembro de 2023

• Ementa: Lei nº 1.827-2023 (13-11-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.717.351,86 - FMS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1827/2023
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4082/2023

Lei Ordinária Nº 1826, de 13 de Novembro de 2023

• Ementa: Lei nº 1.826-2023 (13-11-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.406.000,80 - Poder Executivo e FMS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1826/2023
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4105/2023 Decreto Nº 4103/2023 Decreto Nº 4102/2023 Decreto Nº 4100/2023 Decreto Nº 4099/2023 Decreto Nº 4098/2023 Decreto Nº 4097/2023 Decreto Nº 4094/2023 Decreto Nº 4089/2023 Decreto Nº 4088/2023 Decreto Nº 4086/2023 Decreto Nº 4085/2023 Decreto Nº 4081/2023

Lei Ordinária Nº 1825, de 13 de Novembro de 2023

• Ementa: Lei nº 1.825-2023 (13-11-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 - FMS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1825/2023
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4080/2023

Decreto Nº 4078, de 08 de Novembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.078-2023 (08-11-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.363,25 - FMAS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4078/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4077, de 26 de Outubro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.077-2023 (26-10-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00 - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4077/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4076, de 25 de Outubro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.076-2023 (25-10-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.600,00 - Poder Legislativo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4076/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4074, de 18 de Outubro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.074-2023 (18-10-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 554.842,31 -Poder Executivo e Secretária Municipal de Educação
• Texto Orginal: Decreto Nº 4074/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1822/2023

Decreto Nº 4073, de 18 de Outubro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.073-2023 (18-10-2023) - Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 297.496,68 - Secretária Municipal de Educação
• Texto Orginal: Decreto Nº 4073/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1821/2023

Decreto Nº 4072, de 18 de Outubro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.072-2023 (18-10-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00 - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4072/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022