Prefeitura de Cantagalo - RJ

Decreto Nº 4098, de 18 de Dezembro de 2023

Ementa: Decreto nº 4.098-2023 (18-12-2023) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 - IPAM
Texto Orginal: Decreto Nº 4098/2023
Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1826/2023

Decreto Nº 4097, de 18 de Dezembro de 2023

Ementa: Decreto nº 4.097-2023 (18-12-2023) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.100,00 - FMMADS
Texto Orginal: Decreto Nº 4097/2023
Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1826/2023

Decreto Nº 4096, de 18 de Dezembro de 2023

Ementa: Decreto nº 4.096-2023 (18-12-2023) - Altera o Decreto nº 4.071-2023 para substituir a expressão Crédito Adicional Suplementar para Crédito Especial
Texto Orginal: Decreto Nº 4096/2023
Legislação Relacionada: Decreto Nº 4071/2023

Decreto Nº 4095, de 18 de Dezembro de 2023

Ementa: Decreto nº 4.095-2023 (18-12-2023) - Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.034.629,20 - FMS
Texto Orginal: Decreto Nº 4095/2023
Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1837/2023

Lei Ordinária Nº 1838, de 18 de Dezembro de 2023

Ementa: Lei nº 1.838-2023 (18-12-2023) - Altera a Lei nº 1.820-2023 para substituir a expressão Crédito Adicional Suplementar para Crédito Especial
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1838/2023
Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1820/2023

Lei Ordinária Nº 1837, de 18 de Dezembro de 2023

Ementa: Lei nº 1.837-2023 (18-12-2023) - Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.034.629,20 - FMS
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1837/2023
Legislação Relacionada: Decreto Nº 4095/2023

Lei Ordinária Nº 1836, de 15 de Dezembro de 2023

Decreto Nº 4094, de 12 de Dezembro de 2023

Ementa: Decreto nº 4.094-2023 (12-12-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.500,00 - Poder Executivo
Texto Orginal: Decreto Nº 4094/2023
Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1826/2023

Decreto Nº 4091, de 08 de Dezembro de 2023

Ementa: Decreto nº 4.091-2023 (08-12-2023) - Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.082,90 - FMAS
Texto Orginal: Decreto Nº 4091/2023
Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1832/2023

Lei Ordinária Nº 1832, de 08 de Dezembro de 2023

Ementa: Lei nº 1.832-2023 (08-12-2023) - Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.028,90 - FMAS
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1832/2023
Legislação Relacionada: Decreto Nº 4091/2023