Decreto Nº 4090, de 06 de Dezembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.090-2023 (06-12-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 - IPAM
• Texto Orginal: Decreto Nº 4090/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4089, de 27 de Novembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.089-2023 (27-11-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 233.757,00 - FMS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4089/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1826/2023

Decreto Nº 4088, de 24 de Novembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.088-2023 (24-11-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00 - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4088/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1826/2023

Decreto Nº 4087, de 23 de Novembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.087-2023 (23-11-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.280,00 - Poder Legislativo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4087/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4086, de 21 de Novembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.086-2023 (21-11-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.700,00 - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4086/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1826/2023

Decreto Nº 4085, de 21 de Novembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.085-2023 (21-11-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 - FMMADS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4085/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1826/2023

Decreto Nº 4084, de 17 de Novembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.084-2023 (17-11-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 - Poder executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4084/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4083, de 13 de Novembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.083-2023 (13-11-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 - Poder executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4083/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 4082, de 13 de Novembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.082-2023 (13-11-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.717.351,86 - FMS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4082/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1827/2023

Decreto Nº 4081, de 13 de Novembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.081-2023 (13-11-2023) - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.406.000,80 - Poder Executivo e FMS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4081/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1826/2023