Decreto Nº 4109, de 16 de Janeiro de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.109-2024 (16-01-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.500,00 - Poder executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4109/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4114, de 05 de Janeiro de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.114-2024 (05-02-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.548,12 - Poder Legislativo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4114/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4108, de 02 de Janeiro de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.108-2024 (02-01-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.109,03 - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4108/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4107, de 02 de Janeiro de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.107-2024 (02-01-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4107/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4105, de 27 de Dezembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.105-2023 (27-12-2023) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.254,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 4105/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1826/2023

Decreto Nº 4104, de 27 de Dezembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.104-2023 (27-12-2023) - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QQD)
• Texto Orginal: Decreto Nº 4104/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4103, de 27 de Dezembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.103-2023 (27-12-2023) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.342,17 - FMS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4103/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1826/2023

Decreto Nº 4102, de 27 de Dezembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.102-2023 (27-12-2023) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.700,00 - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4102/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1826/2023

Decreto Nº 4100, de 26 de Dezembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.100-2023 (26-12-2023) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.311,93 - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4100/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1826/2023

Decreto Nº 4099, de 20 de Dezembro de 2023

• Ementa: Decreto nº 4.099-2023 (20-12-2023) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.100,00 - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4099/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1826/2023