Lei Ordinária Nº 1845, de 01 de Março de 2024

• Ementa: Lei nº 1.845-2024 (01-03-2024) - Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 556.381,09 - Poder Executivo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1845/2024
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4122/2024

Lei Ordinária Nº 1844, de 01 de Março de 2024

• Ementa: Lei nº 1.844-2024 (01-03-2024) - Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.800,00 - Poder Executivo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1844/2024
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4121/2024

Decreto Nº 4120, de 28 de Fevereiro de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.120-2024 (28-02-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 - IPAM
• Texto Orginal: Decreto Nº 4120/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4119, de 26 de Fevereiro de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.119-2024 (26-02-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4119/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4118, de 21 de Fevereiro de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.118-2024 (21-02-2024) - Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 355.198,09 - Fundo Especial da CM
• Texto Orginal: Decreto Nº 4118/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1843/2024

Lei Ordinária Nº 1843, de 21 de Fevereiro de 2024

• Ementa: Lei nº 1.843-2024 (21-02-2024) - Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 355.198,09 - Fundo Especial da CM
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1843/2024
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4118/2024

Decreto Nº 4117, de 16 de Fevereiro de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.117-2024 (16-02-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.400,00 - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4117/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4116, de 06 de Fevereiro de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.116-2024 (06-02-2024) - Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 414.200,00 - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4116/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4115, de 05 de Fevereiro de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.115-2024 (05-02-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 - Poder Legislativo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4115/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4111, de 16 de Janeiro de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.111-2024 (16-01-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 82.000,00 - Poder executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4111/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023