Decreto Nº 4150, de 26 de Abril de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.150-2024 (26-04-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.160,00 - Poder Legislativo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4150/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4149, de 26 de Abril de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.149-2024 (26-04-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.332,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 4149/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Lei Ordinária Nº 1855, de 26 de Abril de 2024

• Ementa: Lei nº 1.855-2024 (26-04-2024) - Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.171.078,09
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1855/2024
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 4152/2024

Decreto Nº 4148, de 25 de Abril de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.148-2024 (25-04-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.800,00 - FMMADS
• Texto Orginal: Decreto Nº 4148/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4147, de 19 de Abril de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.147-2024 (19-04-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00
• Texto Orginal: Decreto Nº 4147/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4144, de 15 de Abril de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.144-2024 (15-04-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 742.881,27
• Texto Orginal: Decreto Nº 4144/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4142, de 08 de Abril de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.142-2024 (08-04-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 195.000,00 - Poder executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4142/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4141, de 03 de Abril de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.141-2024 (03-04-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 - Poder executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 4141/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4139, de 27 de Março de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.139-2024 (27-03-2024) - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.402,00 - FMDCA
• Texto Orginal: Decreto Nº 4139/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1836/2023

Decreto Nº 4138, de 25 de Março de 2024

• Ementa: Decreto nº 4.138-2024 (25-03-2024) - Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.463.818,13
• Texto Orginal: Decreto Nº 4138/2024
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1851/2024