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Portaria Nº 2382, de 15 de Maio de 2015

  • Ementa: Normatiza o Pagamento do Adicional de Insalubridade e Periculosidade
  • Indexação: .
  • Texto Orginal: Portaria Nº 2382/2015

Lei Ordinária Nº 1268, de 09 de Abril de 2015

  • Ementa: Lei nº 1.268-2015 (09-04-2015) - Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei nº 1.176-2013, que Alterou a Lei nº 213-1995 (Criação do FMAS)
  • Indexação: Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei nº 1.176-2013, que Alterou a Lei nº 213-1995 (Criação do FMAS)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1268/2015

Decreto Nº 2902, de 04 de Fevereiro de 2015

  • Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS; REVOGA O DECRETO Nº 2070/08 E 2306/2010.
  • Indexação: .
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2902/2015

Lei Ordinária Nº 1248, de 22 de Dezembro de 2014

  • Ementa: Lei nº 1.248-2014 (22-12-2014) - Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei nº 1.227-2014 (Cons. Mun. dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
  • Indexação: Cons. Mun. dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1248/2014
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1227/2014

Lei Ordinária Nº 1247, de 15 de Dezembro de 2014

Lei Ordinária Nº 1245, de 15 de Dezembro de 2014

  • Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa no Município de Cantagalo para o Exercício Financeiro de 2015.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1245/2014

Lei Ordinária Nº 1227, de 07 de Novembro de 2014

Lei Ordinária Nº 1220, de 08 de Setembro de 2014

  • Ementa: Lei nº 1.220-2014 (08-09-2014) - Autoriza o Executivo a Criar o Programa Recomeçar com a Terceira Idade
  • Indexação: Programa Recomeçar com a Terceira Idade
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1220/2014

Lei Ordinária Nº 1216, de 04 de Setembro de 2014

  • Ementa: Altera o Código Tributário Municipal, com base na Emenda Constitucional 37/2002 de 12/06/2012 e Lei Complementar 116/2003 de 31/07/2003.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1216/2014

Lei Ordinária Nº 1208, de 30 de Junho de 2014

  • Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cantagalo-RJ para o exercício de 2015 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1208/2014