Decreto Nº 3976, de 03 de Março de 2023

• Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 369.189,83) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3976/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 3975, de 02 de Março de 2023

• Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 200.000,00) - IPAM
• Texto Orginal: Decreto Nº 3975/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 3973, de 23 de Fevereiro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 14.000,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3973/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 3972, de 13 de Fevereiro de 2023

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Complementar (R$ 65.000,00) - FMAS
• Texto Orginal: Decreto Nº 3972/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 3971, de 10 de Fevereiro de 2023

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Complementar (R$ 101.200,00) - FMMADS
• Texto Orginal: Decreto Nº 3971/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 3970, de 08 de Fevereiro de 2023

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Complementar (R$ 87.000,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3970/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 3968, de 06 de Fevereiro de 2023

• Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 40.000,00) - PODER EXECUTIVO
• Texto Orginal: Decreto Nº 3968/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 3967, de 03 de Fevereiro de 2023

• Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 90.000,00) - IPAM
• Texto Orginal: Decreto Nº 3967/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 3965, de 18 de Janeiro de 2023

• Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 45.000,00) - Poder Executivo
• Texto Orginal: Decreto Nº 3965/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022

Decreto Nº 3964, de 18 de Janeiro de 2023

• Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 79.750,00) - FMS
• Texto Orginal: Decreto Nº 3964/2023
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1750/2022