Legislação On-line

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Lei Ordinária Nº 317, de 26 de Maio de 1998

  • Ementa: ISENTA DE TAXAS DE LEGALIZAÇÃO E QUAISQUER TARIFAS E EMOLUMENTOS, A CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, DESTINADA A USO PRÓPRIO, DO TIPO ECONÔMICA, EXECUTADA SEM MÃO DE OBRA ASSALARIADA, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ, ATÉ A METRAGEM DE 70 METROS QUADRADOS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 317/1998

Lei Ordinária Nº 213, de 29 de Setembro de 1995

  • Ementa: Lei nº 213-1995 (29-09-1995) - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social
  • Indexação: Fundo Municipal de Assistência Social
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 213/1995

Lei Ordinária Nº 212, de 29 de Setembro de 1995

  • Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
  • Indexação: Conselho Municipal de Assistência Social
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 212/1995

Lei Ordinária Nº 187, de 28 de Novembro de 1994

  • Ementa: Lei nº 187-1994 (28-11-1994) - Define Microempresas e Empresas de Pequeno Porte assegurando tratamento tributa?rio e administrativo diferenciado
  • Indexação: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte assegurando tratamento tributa?rio e administrativo diferenciado
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 187/1994

Lei Ordinária Nº 186, de 20 de Outubro de 1994

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.”
  • Indexação: .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 186/1994

Lei Ordinária Nº 185, de 20 de Outubro de 1994

  • Ementa: “CRIA O SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICIPIO DE CANTAGALO.”
  • Indexação: .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 185/1994

Lei Ordinária Nº 150, de 29 de Dezembro de 1993

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PALACETE DOS GAVIÕES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL.
  • Indexação: .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 150/1993

Lei Ordinária Nº 147, de 16 de Agosto de 1993

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA CASA ONDE RESIDIU A POETISA E PROFESSORA AMÉLIA THOMAZ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL.
  • Indexação: .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 147/1993

Lei Ordinária Nº 031, de 12 de Outubro de 1990

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA GRUTA DA PEDRA SANTA COMO PATRIMÔNIO GEOLÓGICO TURÍSTCO MUNICIPAL.
  • Indexação: .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 031/1990

Lei Ordinária Nº 012, de 22 de Junho de 1990

  • Ementa: Modifica redação do item 48 da Lista de Serviços (Art. 29 - Lei nº 20/77), revoga Leis e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 012/1990