Lei Ordinária Nº 1373, de 07 de Dezembro de 2017

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1373/2017
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3235/2018

Lei Ordinária Nº 1372, de 04 de Dezembro de 2017

• Ementa: Atualiza o tratamento favorecido e simplificado concedido pelo Município às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
• Indexação: .
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1372/2017

Lei Ordinária Nº 1363, de 08 de Novembro de 2017

• Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
• Indexação: Lei nº 1.363-2017 (08-11-2017) - PPA 2018-2021
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1363/2017

Lei Ordinária Nº 1362, de 08 de Novembro de 2017

• Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa no Município de Cantagalo para o Exercício Financeiro de 2018.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1362/2017
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3322/2018 Decreto Nº 3318/2018 Decreto Nº 3313/2018 Decreto Nº 3312/2018 Decreto Nº 3311/2018 Decreto Nº 3309/2018 Decreto Nº 3308/2018 Decreto Nº 3307/2018 Decreto Nº 3306/2018 Decreto Nº 3294/2018 Decreto Nº 3289/2018 Decreto Nº 3288/2018 Decreto Nº 3287/2018 Decreto Nº 3284/2018 Decreto Nº 3282/2018 Decreto Nº 3279/2018 Decreto Nº 3275/2018 Decreto Nº 3274/2018 Decreto Nº 3273/2018 Decreto Nº 3272/2018 Decreto Nº 3271/2018 Decreto Nº 3269/2018 Decreto Nº 3268/2018 Decreto Nº 3267/2018 Decreto Nº 3265/2018 Decreto Nº 3263/2018 Decreto Nº 3262/2018 Decreto Nº 3261/2018 Decreto Nº 3258/2018 Decreto Nº 3257/2018 Decreto Nº 3253/2018 Decreto Nº 3251/2018 Decreto Nº 3250/2018 Decreto Nº 3249/2018 Decreto Nº 3247/2018 Decreto Nº 3246/2018 Decreto Nº 3244/2018 Decreto Nº 3242/2018 Decreto Nº 3237/2018 Decreto Nº 3234/2018 Decreto Nº 3231/2018 Decreto Nº 3230/2018 Decreto Nº 3229/2018 Decreto Nº 3228/2018 Decreto Nº 3222/2018 Decreto Nº 3221/2018 Decreto Nº 3219/2018 Decreto Nº 3217/2018

Lei Ordinária Nº 1360, de 24 de Outubro de 2017

• Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, instituído pela Lei 027, de 06 de dezembro de 1988, e dá outras providências.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1360/2017

Decreto Nº 3177, de 05 de Outubro de 2017

• Ementa: Dispõem sobre prazos especiais para pagamento aos fornecedores sediados no município de Cantagalo que sejam microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, produtores rurais e agricultores familiares
• Indexação: .
• Texto Orginal: Decreto Nº 3177/2017

Lei Ordinária Nº 1355, de 11 de Setembro de 2017

• Ementa: Abertura de Crédito Adicional Especial
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1355/2017
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3223/2018

Decreto Nº 3155, de 07 de Agosto de 2017

• Ementa: Altera a redação do item 1 do art. 1º do Decreto nº 2.951/2015
• Indexação: .
• Texto Orginal: Decreto Nº 3155/2017

Decreto Nº 3147, de 10 de Julho de 2017

• Ementa: Decreto nº 3.147-2017 (10-07-2017) - Regulamenta o Auxílio Prisional previsto pela Lei nº 1.193-2014
• Indexação: Regulamenta o Auxílio Prisional previsto pela Lei nº 1.193-2014
• Texto Orginal: Decreto Nº 3147/2017

Lei Ordinária Nº 1349, de 04 de Julho de 2017

• Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cantagalo-RJ para o exercício de 2018 e dá outras providências.
• Indexação:
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1349/2017