LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 3485, de 19 de Março de 2020

  • Ementa: Decreto nº 3.485-2020 (19-03-2020) - Dispõe sobre a criação temporária do Comitê de Resposta à Crise (coronavírus)
  • Indexação: Dispõe sobre a criação temporária do Comitê de Resposta à Crise (coronavírus)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3485/2020

Resolução Nº 001, de 17 de Março de 2020

  • Ementa: Resolução nº 001-2020 (17-03-2020) - Secretaria de Saúde (Coronavírus) - Entre outras medidas, destaca-se a criação do Centro de Referência para Síndromes Respiratórias
  • Indexação: Resolução Saúde Cantagalo
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2020

Decreto Nº 3479, de 13 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem tomados em relação ao corona vírus(COVID-19) no âmbito municipal
  • Indexação: Corona Vírus COVID-19 OMS Pandemia
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3479/2020