Decreto Nº 3502, de 30 de Abril de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS- COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.
• Indexação: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS- COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL Comércio Normas Sanitárias
• Texto Orginal: Decreto Nº 3502/2020

Decreto Nº 3496, de 20 de Abril de 2020

• Ementa: Decreto nº 3.496-2020 (17-04-2020) - Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários na pandemia de coronavírus - Covid-19
• Indexação: Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários na pandemia de coronavírus - Covid-19 - Uso de Máscara de Proteção Facial
• Texto Orginal: Decreto Nº 3496/2020

Decreto Nº 3486, de 20 de Março de 2020

• Ementa: Decreto nº 3.486-2020 (20-03-2020) - Dispõe sobre PRORROGAÇÃO CALENDÁRIO IPTU
• Indexação: IPTU 2020 Calendário Prorrogação
• Texto Orginal: Decreto Nº 3486/2020

Decreto Nº 3485, de 19 de Março de 2020

• Ementa: Decreto nº 3.485-2020 (19-03-2020) - Dispõe sobre a criação temporária do Comitê de Resposta à Crise (coronavírus)
• Indexação: Dispõe sobre a criação temporária do Comitê de Resposta à Crise (coronavírus)
• Texto Orginal: Decreto Nº 3485/2020

Decreto Nº 3479, de 13 de Março de 2020

• Ementa: Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem tomados em relação ao corona vírus(COVID-19) no âmbito municipal
• Indexação: Corona Vírus COVID-19 OMS Pandemia
• Texto Orginal: Decreto Nº 3479/2020

Decreto Nº 3177, de 05 de Outubro de 2017

• Ementa: Dispõem sobre prazos especiais para pagamento aos fornecedores sediados no município de Cantagalo que sejam microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, produtores rurais e agricultores familiares
• Indexação: .
• Texto Orginal: Decreto Nº 3177/2017

Decreto Nº 3155, de 07 de Agosto de 2017

• Ementa: Altera a redação do item 1 do art. 1º do Decreto nº 2.951/2015
• Indexação: .
• Texto Orginal: Decreto Nº 3155/2017

Decreto Nº 3147, de 10 de Julho de 2017

• Ementa: Decreto nº 3.147-2017 (10-07-2017) - Regulamenta o Auxílio Prisional previsto pela Lei nº 1.193-2014
• Indexação: Regulamenta o Auxílio Prisional previsto pela Lei nº 1.193-2014
• Texto Orginal: Decreto Nº 3147/2017

Decreto Nº 3103, de 09 de Janeiro de 2017

• Ementa: Decreto nº 3.103-2017 (09-01-2017) - Dispõe sobre regras de concessão de Aluguel Social
• Indexação: Aluguel Social
• Texto Orginal: Decreto Nº 3103/2017

Decreto Nº 3068, de 20 de Setembro de 2016

• Ementa: INCLUI NOVOS ITENS A REGULAMENTAÇÃO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Orginal: Decreto Nº 3068/2016