Decretos do Executivo

Decreto Nº 2457, de 08 de Agosto de 2011

  • Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTAGALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, TENDO EM VISTA A LEI MUNICIPAL N°1012/2010, DE 03/12/2010.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2457/2011

Decreto Nº 2434, de 06 de Junho de 2011

  • Ementa: O Prefeito Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a Indicação n.° 009/2011 de 12/04/2011 aprovada pela Câmara Municipal de Cantagalo; CONSIDERANDO, o Ofício s/n.° de 26/04/2011 do Sr. Secretario Municipal de Fazenda; CONSIDERANDO, o Parecer Prévio da Procuradoria Jurídica do Município exarado em 30/05/2011, E CONSIDERANDO, finalmente, que cabe ao Governo Municipal tomar medidas no sentido de alcançar o mérito administrativo;
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2434/2011