Decreto Nº 3502, de 30 de Abril de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS- COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.
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Indexação: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS- COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL Comércio Normas Sanitárias
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3502/2020
Decreto Nº 3496, de 20 de Abril de 2020
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Ementa: Decreto nº 3.496-2020 (17-04-2020) - Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários na pandemia de coronavírus - Covid-19
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Indexação: Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários na pandemia de coronavírus - Covid-19 - Uso de Máscara de Proteção Facial
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3496/2020
Decreto Nº 3486, de 20 de Março de 2020
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Ementa: Decreto nº 3.486-2020 (20-03-2020) - Dispõe sobre PRORROGAÇÃO CALENDÁRIO IPTU
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Indexação: IPTU 2020 Calendário Prorrogação
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3486/2020
Decreto Nº 3485, de 19 de Março de 2020
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Ementa: Decreto nº 3.485-2020 (19-03-2020) - Dispõe sobre a criação temporária do Comitê de Resposta à Crise (coronavírus)
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Indexação: Dispõe sobre a criação temporária do Comitê de Resposta à Crise (coronavírus)
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3485/2020
Decreto Nº 3479, de 13 de Março de 2020
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Ementa: Dispõe sobre procedimentos preventivos e temporários a serem tomados em relação ao corona vírus(COVID-19) no âmbito municipal
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Indexação: Corona Vírus COVID-19 OMS Pandemia
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3479/2020
Decreto Nº 3177, de 05 de Outubro de 2017
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Ementa: Dispõem sobre prazos especiais para pagamento aos fornecedores sediados no município de Cantagalo que sejam microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, produtores rurais e agricultores familiares
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Indexação: .
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3177/2017
Decreto Nº 3155, de 07 de Agosto de 2017
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Ementa: Altera a redação do item 1 do art. 1º do Decreto nº 2.951/2015
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Indexação: .
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3155/2017
Decreto Nº 3147, de 10 de Julho de 2017
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Ementa: Decreto nº 3.147-2017 (10-07-2017) - Regulamenta o Auxílio Prisional previsto pela Lei nº 1.193-2014
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Indexação: Regulamenta o Auxílio Prisional previsto pela Lei nº 1.193-2014
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3147/2017
Decreto Nº 3103, de 09 de Janeiro de 2017
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Ementa: Decreto nº 3.103-2017 (09-01-2017) - Dispõe sobre regras de concessão de Aluguel Social
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Indexação: Aluguel Social
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3103/2017
Decreto Nº 3068, de 20 de Setembro de 2016
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Ementa: INCLUI NOVOS ITENS A REGULAMENTAÇÃO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 3068/2016