Contratante: Prefeitura de Cantagalo
Processo: 1928/2026
Modalidade: Chamada Pública Nº 049/2026
Situação: Em andamento
Objeto: Credenciamento para concessão de licença temporária, precária e onerosa destinada à localização e funcionamento de estabelecimentos em áreas de vias e logradouros públicos, para fins de exploração comercial por ambulantes durante a Festa dos Carecas.
Data e hora do certame: 22 de Junho de 2026 - 10:00
Valor: 0,00
Benefício Lei 123: Ampla Concorrência
Observação: As propostas de credenciamento, acompanhadas da documentação exigida neste Chamamento Público, deverão ser apresentadas, pessoalmente, em envelope único, lacrado, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Dr. Júlio Santos, n° 46, Centro, Cantagalo/RJ, entre os dias 16/06/2026 e 22/06/2026, das 9 às 17h.
Contratante: Prefeitura de Cantagalo
Processo: 663/2026
Modalidade: Chamada Pública Nº 027/2026
Situação: Em andamento
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Data e hora do certame: 27 de Abril de 2026 - 09:00
Valor: 634.804,15
Benefício Lei 123: Exclusivo para MEI/ME e EPP
Observação: Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br - ComprasNet SIASG - UASG da Prefeitura Municipal de Cantagalo: 985821
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social
Processo: 185/2026
Modalidade: Chamada Pública Nº 041/2026
Situação: Em andamento
Objeto: Credenciamento, seleção e contratação de profissionais, pessoas jurídicas e/ou microempreendedores individuais - MEIs, para prestação de serviço em oficinas de diversas áreas com alunos de diversas faixas etárias que compreendem de 14 a 90 anos de idade, vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, através do SCFV.
Valor: 11.121,00
Benefício Lei 123: Exclusivo para MEI/ME e EPP
Observação: Os interessados deverão apresentar a documentação discriminada no Edital para inscrição entre os dias 02 e 11 de setembro, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada à Travessa Luiz Carlos Falcão, s/n, – Centro – Cantagalo – RJ, das 8 às 17h.
Contratante: Prefeitura de Cantagalo
Processo: 100/2026
Modalidade: Chamada Pública Nº 009/2026
Situação: Em andamento
Objeto: Credenciamento para concessão de licença temporária, precária e onerosa destinada à localização e funcionamento de estabelecimentos em áreas de vias e logradouros públicos, para fins de exploração comercial por ambulantes durante as festividades do Carnaval 2026.
Data e hora do certame: 30 de Janeiro de 2026 - 10:00
Valor: 0,00
Benefício Lei 123: Ampla Concorrência
Observação: As propostas de credenciamento, acompanhadas da documentação exigida neste Chamamento Público, deverão ser entregues, pessoalmente, em envelope único, lacrado, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Dr. Júlio Santos, n° 46, Centro, Cantagalo/RJ, entre os dias 22/01/2026 e 29/01/2026, das 9 às 17h.
Contratante: Prefeitura de Cantagalo
Processo: 022/2026
Modalidade: Chamada Pública Nº 043/2026
Situação: Em andamento
Objeto: Prospecção do mercado imobiliário no Município de Cantagalo/RJ, visando identificar imóvel urbano, não residencial, do tipo terreno, apto à futura locação para implantação de pátio operacional destinado à guarda, estacionamento, circulação, manobra, organização logística, controle operacional e apoio às atividades da frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo veículos utilizados no transporte escolar e nas atividades administrativas vinculadas à Rede Municipal de Ensino.
Data e hora do certame: 10 de Junho de 2026 - 09:00
Valor: 8.000,00
Benefício Lei 123: Ampla Concorrência
Observação: Os interessados deverão encaminhar proposta formal, conforme Anexo III do Edital, preferencialmente, para o e-mail educacao@cantagalo.rj.gov.br, até as 17h do dia 09/06/2026.
Contratante: Prefeitura de Cantagalo
Processo: 3213/2024
Modalidade: Chamada Pública Nº 034/2025
Situação: Em andamento
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, preços públicos e demais receitas públicas, em dívida ativa ou não, devidas ao Município, através de GUIAS EMITIDAS PELA MUNICIPALIDADE, em padrão FEBRABAN (guias não compensáveis, modelo 4), por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Data e hora do certame: 20 de Maio de 2025 - 13:00
Valor: 0,00
Benefício Lei 123: Ampla Concorrência
Local do certame: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103
Observação: A sessão ocorrerá no Setor de Licitações, localizado na Rua Francisco Eugênio Vieira, 300, sala 101, Centro, Cantagalo – RJ.
Contratante: Prefeitura de Cantagalo
Processo: 3182/2024
Modalidade: Chamada Pública Nº 010/2025
Situação: Em andamento
Objeto: Credenciamento de Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – durante o período de 10 meses, conforme Lei 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e a Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, devidamente aprovada através de processo Legislativo.
Data e hora do certame: 06 de Março de 2025 - 09:00
Valor: 474.437,00
Benefício Lei 123: Ampla Concorrência
Observação: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 17/02/2024, no horário de 09 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Praça João XXIII, nº 164 - Sobreloja - Centro - Cantagalo - RJ, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á em audiência pública para seleção dos projetos de vendas.
Contratante: Prefeitura de Cantagalo
Processo: 3015/2025
Modalidade: Chamada Pública Nº 097/2025
Situação: Em andamento
Objeto: Credenciamento de Escolas de Samba para participarem do Desfile do Carnaval de 2026, concedendo remuneração financeira exclusivamente às mesmas, visando à difusão desta manifestação popular à comunidade através da realização de apresentações artísticas (desfiles) nesta cidade, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026.
Data e hora do certame: 02 de Dezembro de 2025 - 15:00
Valor: 207.000,00
Benefício Lei 123: Ampla Concorrência
Observação: Os envelopes contendo os documentos e plano de trabalho das interessadas em se Credenciar para o objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO serão recebidos, a qualquer momento, pela Comissão Especial Organizadora do Carnaval 2026, no período de 10 a 28 de novembro de 2025, com abertura dos envelopes às 15h do dia 02/12/2025 em sessão a ser realizada no Centro Cultural Prof.ª Amélia Thomaz, Centro, Cantagalo-RJ.
Contratante: Prefeitura de Cantagalo
Processo: 2964/2025
Modalidade: Chamada Pública Nº 091/2025
Situação: Em andamento
Objeto: 1.1. Selecionar e credenciar empresa de engenharia especializada (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL, em regime de contrato de risco integrado com concessionárias, permissionárias de energia elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data e hora do certame: 07 de Novembro de 2025 - 09:00
Valor: 0,00
Benefício Lei 123: Ampla Concorrência
Observação: Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br - ComprasNet SIASG - UASG da Prefeitura Municipal de Cantagalo: 985821
Contratante: Prefeitura de Cantagalo
Processo: 269/2025
Modalidade: Chamada Pública Nº 057/2025
Situação: Em andamento
Objeto: Credenciamento de profissionais, pessoas jurídicas e/ou microempreendedores individuais (MEI), para prestação de serviço, com intuito de ministrar aulas em oficina de manicure e pedicure com alunos de diversas faixas etárias, vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, através do SCFV.
Data e hora do certame: 24 de Agosto de 2026 - 09:00
Valor: 8.000,00
Benefício Lei 123: Ampla Concorrência
Observação: Os interessados deverão realizar as inscrições entre os dias 24 e 25 de julho, por meio de preenchimento do formulário específico disponível na sede da Secretaria Municipal de Assistência, sito a Travessa Luiz Carlos Falcão s/n, Centro, Cantagalo, das 08 às 17h e no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br