Processos da Modalidade Chamada Pública

Chamada Pública Nº 013/2023

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 2093/2023

Modalidade: Chamada Pública Nº 013/2023

Situação: Em andamento

Objeto: Artigo 6º - Produção de conteúdo Audiovisual. Artigo 8º - Apoio às demais culturas (Artesanato, Folia de Reis, Capoeira, Mineiro Pau, Tranças e Penteados Afro, Grafite, Seresta e Escola de Samba.

Valor: 192.678,29

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Anexos do Processo

Chamada Pública Nº 014/2023

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 2093/2023

Modalidade: Chamada Pública Nº 014/2023

Situação: Em andamento

Objeto: Artigo 6º - Produção de conteúdo Audiovisual. Artigo 8º - Apoio às demais culturas (Artesanato, Folia de Reis, Capoeira, Mineiro Pau, Tranças e Penteados Afro, Grafite, Seresta e Escola de Samba.

Valor: 192.678,29

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Anexos do Processo

Chamada Pública Nº 006/2023

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 1224/2023

Modalidade: Chamada Pública Nº 006/2023

Situação: Em andamento

Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) sem fins lucrativos para a execução de atividades culturais na área de artes musicais voltadas para o gênero de sociedade civil musical de banda de música civil do interior e outros eventos culturais.

Data e hora do certame: 06 de Junho de 2023 - 14:00

Valor: 60.000,00

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Observação: O Ranking de pontuação e o Parecer da Comissão de Seleção sobre o Resultado Parcial serão divulgados no dia 06 de junho de 2023, às 14 horas, em sessão pública na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes, Certames e Lazer, situado na Rua Júlio Santos, nº 54, Centro, Cantagalo RJ, e no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ - www.cantagalo.rj.gov.br e no Diário Oficial Eletrônico do Município – www.cantagalo.rj.gov.br/transparencia/diario-oficial, estando sujeitos a uma nova divulgação de ranking caso haja alguma alteração do resultado mediante deferimento de recurso.

Anexos do Processo

Chamada Pública Nº 007/2023

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 897/2023

Modalidade: Chamada Pública Nº 007/2023

Situação: Em andamento

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios.

Data e hora do certame: 11 de Abril de 2023 - 09:00

Valor: 720.828,10

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Observação: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 11/04/2023 na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Praça João XXIII, nº 164 – Sobreloja – Centro – Cantagalo – RJ, onde também será realizada sessão pública para seleção dos projetos de vendas.

Anexos do Processo

Chamada Pública Nº 005/2023

Contratante: Fundo Municipal de Saúde

Processo: 172/2023

Modalidade: Chamada Pública Nº 005/2023

Situação: Em andamento

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para a prestação de serviço especializado para atendimento multidisciplinar infantil e adulto, que consiste em duas sessões semanais (oito sessões ao mês) com cada categoria, com exceção do atendimento com Serviço Social que, salvo qualquer intercorrência, acontece uma vez na semana.

Data e hora do certame: 03 de Abril de 2023 - 14:00

Valor: 634.460,00

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Observação: O resultado da análise das documentações apresentadas será divulgado no dia 03 de abril de 2023, às 14 horas, em sessão pública na Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Getúlio Vargas, nº 137, Centro, Cantagalo RJ.

Anexos do Processo

Chamada Pública Nº 003/2023

Contratante: Fundo Municipal de Saúde

Processo: 071/2023

Modalidade: Chamada Pública Nº 003/2023

Situação: Em andamento

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços na realização de exames laboratoriais a serem realizados em beneficiários do Sistema Único de Saúde, conforme especificado no anexo I do Edital.

Data e hora do certame: 11 de Abril de 2023 - 13:00

Valor: 1.529.793,64

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Observação: O resultado da análise das documentações apresentadas será divulgado no dia 11 de abril de 2023 , às 13 horas, em sessão pública na Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Getúlio Vargas, nº 137, Centro, Cantagalo RJ.

Anexos do Processo

Chamada Pública Nº 002/2023

Contratante: Fundo Municipal de Saúde

Processo: 070/2023

Modalidade: Chamada Pública Nº 002/2023

Situação: Em andamento

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços na realização de consultas em especialidades médicas, conforme especificado no anexo I deste Edital.

Data e hora do certame: 16 de Fevereiro de 2023 - 13:00

Valor: 1.116.000,00

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Observação: O resultado da análise das documentações apresentadas será divulgado no dia 16 de fevereiro de 2023 , às 13 horas, em sessão pública na Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Getúlio Vargas nº 137 - Centro, Cantagalo RJ.

Anexos do Processo

Chamada Pública Nº 007/2022

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 2018/2022

Modalidade: Chamada Pública Nº 007/2022

Situação: Em andamento

Objeto: Chamada Pública para cadastramento de grupos formais, informais e produtores individuais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Data e hora do certame: 22 de Setembro de 2022 - 09:00

Valor: R$ 55.087,00

Benefício Lei 123: Exclusivo para MEI/ME e EPP

Observação: LOCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Anexos do Processo

Chamada Pública Nº 002/2022

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 864/2022

Modalidade: Chamada Pública Nº 002/2022

Situação: Em andamento

Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, preços públicos e demais receitas públicas, em dívida ativa ou não, devidas ao Município, através de GUIAS EMITIDAS PELA MUNICIPALIDADE, em padrão FEBRABAN(guias não compensáveis, modelo 4), por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Data e hora do certame: 13 de Outubro de 2022 - 13:00

Valor: R$ 49.920,50

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Local do certame: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103

Observação: Os interessados em participar do chamamento, deverão encaminhar o termo de retirada que se encontra na página 01 do edital, devidamente preenchido, ao Setor de Licitações, pessoalmente ou digitalizado pelo e-mail licitacao@cantagalo.rj.gov.br. Prazo para apresentação de documentos para o dia 22/09/2022 a 13/10/2022.

Anexos do Processo

Chamada Pública Nº 001/2022

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 343/2022

Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2022

Situação: Em andamento

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública 001/2022 é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios

Data e hora do certame: 24 de Fevereiro de 2022 - 09:00

Valor: R$507.012,00

Benefício Lei 123: Exclusivo para MEI/ME e EPP

Observação: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 24/02/2022, no horário de 09 horas , na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Praça João XXIII, nº 164 – Sobreloja – Centro – Cantagalo – RJ, onde também será realizada sessão pública para seleção dos projetos de vendas.

Anexos do Processo