Compras e Licitações - Pesquisa de Processos

Pregão Eletrônico Nº 018/2026

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 083/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 018/2026

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de roçada mecanizada e capina manual, compreendendo também a limpeza geral das áreas roçadas, bem como a coleta, o transporte e a destinação adequada dos resíduos vegetais gerados, a serem executados nas áreas externas das escolas e da creche escolar integrantes da Rede Municipal de Ensino de Cantagalo/RJ.

Data e hora do certame: 26 de Março de 2026 - 13:00

Valor: 284.941,80

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Observação: Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br - ComprasNet SIASG - UASG da Prefeitura Municipal de Cantagalo: 985821

Anexos do Processo

Pregão Eletrônico Nº 021/2026

Contratante: Fundo Municipal de Saúde

Processo: 080/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 021/2026

Situação: Homologada

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, do tipo SEDAN e 01 (um) veículo tipo VAN, visando assegurar a adequada aplicação dos recursos provenientes de Emenda Impositiva, bem como atender às necessidades operacionais e assistenciais do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições seguras, contínuas e eficientes para o transporte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), tanto no âmbito municipal quanto intermunicipal.

Data e hora do certame: 15 de Abril de 2026 - 13:00

Valor: 597.374,66

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Observação: Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br - ComprasNet SIASG - UASG da Prefeitura Municipal de Cantagalo: 985821

Anexos do Processo

Pregão Eletrônico Nº 025/2026

Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Processo: 067/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 025/2026

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de de empresa para execução de reflorestamento, conforme projeto executivo, pelo período de 3 anos, no Parque Natural Municipal Os Sertões.

Data e hora do certame: 13 de Abril de 2026 - 13:00

Valor: 550.506,90

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Observação: Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br - ComprasNet SIASG - UASG da Prefeitura Municipal de Cantagalo: 985821

Anexos do Processo

Pregão Eletrônico Nº 024/2026

Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Processo: 063/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 024/2026

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada do líquido efluente percolado (chorume) oriundo do processo de compostagem, bem como do líquido proveniente da lavagem de gases gerados no incinerador de resíduos de serviços de saúde.

Data e hora do certame: 13 de Abril de 2026 - 10:00

Valor: 28.566,40

Benefício Lei 123: Exclusivo para MEI/ME e EPP

Observação: Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br - ComprasNet SIASG - UASG da Prefeitura Municipal de Cantagalo: 985821

Anexos do Processo

Pregão Eletrônico Nº 017/2026

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 062/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 017/2026

Situação: Homologada

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a confecção da alimentação escolar servida na Creche Escola Municipal Prefeito Geraldo Pires Guimarães e nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Data e hora do certame: 18 de Março de 2026 - 09:00

Valor: 2.049.648,75

Benefício Lei 123: Com cota 25% e itens exclusivos

Registro de Preço: Sim

Observação: Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br - ComprasNet SIASG - UASG da Prefeitura Municipal de Cantagalo: 985821

Anexos do Processo

Leilão Nº 016/2026

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 036/2026

Modalidade: Leilão Nº 016/2026

Situação: Fracassada

Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal - IPAM.

Data e hora do certame: 31 de Março de 2026 - 10:00

Valor: 311,00

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Local do certame: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103

Observação: Os interessados em participar do leilão poderão examinar os itens a serem leiloados mediante agendamento prévio, com no mínimo 3 dias úteis de antecedência, através do telefone (22) 2555-5581, no horário de 9 as 15h, de segunda a sexta-feira. O Leilão realizar-se-á na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Cantagalo, localizada na Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300 - sala 101, Cantagalo-RJ.

Anexos do Processo

Leilão Nº 030/2026

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 036/2026

Modalidade: Leilão Nº 030/2026

Situação: Em andamento

Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal - IPAM

Data e hora do certame: 13 de Maio de 2026 - 10:00

Valor: 311,00

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Local do certame: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103

Observação: Os interessados em participar do leilão poderão examinar os itens a serem leiloados mediante agendamento prévio, com no mínimo 3 dias úteis de antecedência, através do telefone (22) 2555-5581, no horário de 9 as 15h, de segunda a sexta-feira. O Leilão realizar-se-á na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Cantagalo, localizada na Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300 - sala 101, Cantagalo-RJ.

Anexos do Processo

Chamada Pública Nº 043/2026

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 022/2026

Modalidade: Chamada Pública Nº 043/2026

Situação: Em andamento

Objeto: Prospecção do mercado imobiliário no Município de Cantagalo/RJ, visando identificar imóvel urbano, não residencial, do tipo terreno, apto à futura locação para implantação de pátio operacional destinado à guarda, estacionamento, circulação, manobra, organização logística, controle operacional e apoio às atividades da frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo veículos utilizados no transporte escolar e nas atividades administrativas vinculadas à Rede Municipal de Ensino.

Data e hora do certame: 10 de Junho de 2026 - 09:00

Valor: 8.000,00

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Observação: Os interessados deverão encaminhar proposta formal, conforme Anexo III do Edital, preferencialmente, para o e-mail educacao@cantagalo.rj.gov.br, até as 17h do dia 09/06/2026.

Anexos do Processo

Chamada Pública Nº 034/2025

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 3213/2024

Modalidade: Chamada Pública Nº 034/2025

Situação: Em andamento

Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, preços públicos e demais receitas públicas, em dívida ativa ou não, devidas ao Município, através de GUIAS EMITIDAS PELA MUNICIPALIDADE, em padrão FEBRABAN (guias não compensáveis, modelo 4), por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Data e hora do certame: 20 de Maio de 2025 - 13:00

Valor: 0,00

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Local do certame: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103

Observação: A sessão ocorrerá no Setor de Licitações, localizado na Rua Francisco Eugênio Vieira, 300, sala 101, Centro, Cantagalo – RJ.

Anexos do Processo

Chamada Pública Nº 010/2025

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 3182/2024

Modalidade: Chamada Pública Nº 010/2025

Situação: Em andamento

Objeto: Credenciamento de Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – durante o período de 10 meses, conforme Lei 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e a Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, devidamente aprovada através de processo Legislativo.

Data e hora do certame: 06 de Março de 2025 - 09:00

Valor: 474.437,00

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Observação: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 17/02/2024, no horário de 09 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Praça João XXIII, nº 164 - Sobreloja - Centro - Cantagalo - RJ, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á em audiência pública para seleção dos projetos de vendas.

Anexos do Processo