Processos de Compras

Chamada Pública Nº 034/2025

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 3213/2024

Modalidade: Chamada Pública Nº 034/2025

Situação: Em andamento

Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, preços públicos e demais receitas públicas, em dívida ativa ou não, devidas ao Município, através de GUIAS EMITIDAS PELA MUNICIPALIDADE, em padrão FEBRABAN (guias não compensáveis, modelo 4), por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Data e hora do certame: 20 de Maio de 2025 - 13:00

Valor: 0,00

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Local do certame: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103

Observação: A sessão ocorrerá no Setor de Licitações, localizado na Rua Francisco Eugênio Vieira, 300, sala 101, Centro, Cantagalo – RJ.

Anexos do Processo

Chamada Pública Nº 010/2025

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 3182/2024

Modalidade: Chamada Pública Nº 010/2025

Situação: Em andamento

Objeto: Credenciamento de Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – durante o período de 10 meses, conforme Lei 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e a Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, devidamente aprovada através de processo Legislativo.

Data e hora do certame: 06 de Março de 2025 - 09:00

Valor: 474.437,00

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Observação: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 17/02/2024, no horário de 09 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Praça João XXIII, nº 164 - Sobreloja - Centro - Cantagalo - RJ, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á em audiência pública para seleção dos projetos de vendas.

Anexos do Processo

Dispensa Nº 102/2025

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 3153/2025

Modalidade: Dispensa Nº 102/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação e ornamentação para o período natalino de 05/12/2025 a 06/01/2026.

Data e hora do certame: 28 de Novembro de 2025 - 08:00

Valor: 60.033,33

Benefício Lei 123: Exclusivo para MEI/ME e EPP

Anexos do Processo

Pregão Eletrônico Nº 001/2025

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 3066/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2025

Situação: Homologada

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a confecção da alimentação escolar servida na Creche Escola Municipal Prefeito Geraldo Pires Guimarães e nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Data e hora do certame: 23 de Janeiro de 2025 - 09:00

Valor: 1.603.431,40

Benefício Lei 123: Com cota 25% e itens exclusivos

Registro de Preço: Sim

Observação: Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br - ComprasNet SIASG - UASG da Prefeitura Municipal de Cantagalo: 985821

Anexos do Processo

Chamada Pública Nº 097/2025

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 3015/2025

Modalidade: Chamada Pública Nº 097/2025

Situação: Em andamento

Objeto: Credenciamento de Escolas de Samba para participarem do Desfile do Carnaval de 2026, concedendo remuneração financeira exclusivamente às mesmas, visando à difusão desta manifestação popular à comunidade através da realização de apresentações artísticas (desfiles) nesta cidade, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026.

Data e hora do certame: 02 de Dezembro de 2025 - 15:00

Valor: 207.000,00

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Observação: Os envelopes contendo os documentos e plano de trabalho das interessadas em se Credenciar para o objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO serão recebidos, a qualquer momento, pela Comissão Especial Organizadora do Carnaval 2026, no período de 10 a 28 de novembro de 2025, com abertura dos envelopes às 15h do dia 02/12/2025 em sessão a ser realizada no Centro Cultural Prof.ª Amélia Thomaz, Centro, Cantagalo-RJ.

Anexos do Processo

Pregão Eletrônico Nº 005/2025

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 2978/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2025

Situação: Homologada

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha, conforme descrição detalhada no Termo de Referência, para atender à Secretaria Municipal de Educação, Creche Municipal e Escolas da Rede Municipal de Ensino EJA.

Data e hora do certame: 28 de Janeiro de 2025 - 10:00

Valor: 97.243,90

Benefício Lei 123: Exclusivo para MEI/ME e EPP

Registro de Preço: Sim

Observação: Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br - ComprasNet SIASG - UASG da Prefeitura Municipal de Cantagalo: 985821

Anexos do Processo

Chamada Pública Nº 091/2025

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 2964/2025

Modalidade: Chamada Pública Nº 091/2025

Situação: Em andamento

Objeto: 1.1. Selecionar e credenciar empresa de engenharia especializada (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL, em regime de contrato de risco integrado com concessionárias, permissionárias de energia elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data e hora do certame: 07 de Novembro de 2025 - 09:00

Valor: 0,00

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Observação: Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br - ComprasNet SIASG - UASG da Prefeitura Municipal de Cantagalo: 985821

Anexos do Processo

Concorrência Nº 004/2025

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 2960/2024

Modalidade: Concorrência Nº 004/2025

Situação: Em andamento

Objeto: Cessão onerosa do direito de uso de imóveis municipais para exploração comercial.

Data e hora do certame: 14 de Fevereiro de 2025 - 13:00

Valor: 226.200,00

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Local do certame: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103

Anexos do Processo

Pregão Eletrônico Nº 103/2025

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 2948/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 103/2025

Situação: Homologada

Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10), conforme demanda, pelo período de validade do Contrato, para suprir as necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Cantagalo-RJ e dos Fundos Municipais no exercício de 2026.

Data e hora do certame: 08 de Dezembro de 2025 - 13:00

Valor: 4.259.872,94

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Observação: Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br - ComprasNet SIASG - UASG da Prefeitura Municipal de Cantagalo: 985821

Anexos do Processo

Edital Pregão Eletrônico Nº 103/2025 - Publicado em 25/11/2025 Contrato Administrativo Nº 002/2026 - Publicado em 15/01/2026 Contrato Administrativo Nº 001/2026 - Publicado em 15/01/2026 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 000001/2026 - Publicado em 16/01/2026 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 000002/2026 - Publicado em 10/03/2026 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 000002/2026 - Publicado em 12/03/2026 3º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 000002/2026 - Publicado em 18/02/2026 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 000001/2026 - Publicado em 01/04/2026 4º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 000002/2026 - Publicado em 25/03/2026 5º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 000002/2026 - Publicado em 31/03/2026 3º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 000001/2026 - Publicado em 09/04/2026 6º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 000002/2026 - Publicado em 10/04/2026 7º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 000002/2026 - Publicado em 10/04/2026 8º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 000002/2026 - Publicado em 30/04/2026 9º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 000002/2026 - Publicado em 11/05/2026 4º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 000001/2026 - Publicado em 08/06/2026 5º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 000001/2026 - Publicado em 15/06/2026

Pregão Eletrônico Nº 003/2025

Contratante: Prefeitura de Cantagalo

Processo: 2940/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de transporte escolar rodoviário intermunicipal e interestadual dos alunos de graduação e cursos técnicos não oferecidos no Município de Cantagalo.

Data e hora do certame: 30 de Janeiro de 2025 - 13:00

Valor: 1.095.987,08

Benefício Lei 123: Ampla Concorrência

Observação: Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br - ComprasNet SIASG - UASG da Prefeitura Municipal de Cantagalo: 985821

Anexos do Processo