Resultado mostra aumento de 200% de um semestre para outro. Estímulo, operacionalização da logística e inclusão de compras rurais no Plano Diretor são medidas que tendem a assegurar maior participação local

Cantagalo – No último dia 10 de setembro, a Secretaria de Educação de Cantagalo realizou um novo chamamento público para atender à demanda do segundo semestre na aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino. E as expectativas foram preenchidas, pois houve um considerável avanço, já que o resultado mostrou aumento de 200% na participação dos agricultores do município. Enquanto no primeiro chamamento público realizado com êxito, realizado no primeiro semestre, o município conseguiu contemplar apenas um agricultor familiar local, agora foram três os beneficiados.

Do total de R$ 24.540,50 fechados em aquisição para a merenda escolar, R$ 11.657,50 ficaram nas mãos de pequenos agricultores do município – Rubens Zanon Leite, com aipim (R$ 625), Edimilson Huguenin Ladeira, com banana (R$ 2.093) e Maria Acácia de Mattos, com abóbora, aipim, feijão e couve (R$ 8.939,50).

A expectativa da Secretaria de Educação é de que aumente ainda mais o número de participantes e de vencedores do município, já que a busca por informações aumentou após a realização dos dois primeiros chamamentos públicos com sucesso.

Para isso, esses produtores estão sendo cadastrados, têm recebido visitas domiciliares do Setor de Merenda da secretaria, que também já realizou reuniões tanto descentralizadas quanto no auditório da própria secretaria, quando também participaram administradores distritais (representantes da Prefeitura nos distritos) e técnicos da Emater-Rio (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro).

Em 2016, a intenção da Secretaria de Educação é ampliar as compras ainda mais, já que pretende realizar apenas um chamamento público para o ano inteiro, o que vai beneficiar um número maior de produtores, que, muitas vezes, sofrem devido à sazonalidade dos produtos. Realizado nos primeiros meses do ano para atender à demanda de todo o ano letivo, a chance de perder com a sazonalidade será bem menor.

Além de estimular a produção com garantia de absorção de boa parte da produção pelo Poder Público, a Prefeitura acredita que a formação de cooperativas de produtores ou associações dará mais agilidade às negociações, aumento da renda, do emprego e das oportunidades de lucro, sem falar na qualidade da merenda escolar.

E as oportunidades são grandes. Em 2014, por exemplo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinou à merenda da rede municipal de ensino de Cantagalo um total de R$ 187,424 mil. Deste montante, por lei, 30%, no mínimo, tem que ser aplicado na aquisição de produtos frescos de pequenos produtores, sob regime de agricultura familiar ou organizados em cooperativas. Isso representa R$ 56.227,20. No primeiro processo de compra, em 2015, Cantagalo conseguiu ficar acima do mínimo exigido e contratou R$ 66.716,60, ou seja, cerca de 35%.

Logística incentiva venda para a merenda escolar

Como mais uma forma de incentivar os produtores rurais integrantes do regime de agricultura familiar a participarem dos chamamentos públicos da Secretaria Municipal de Educação, que pretende adquirir pelo menos 30% da merenda escolar de produtores locais, a Prefeitura deu mais um importante passo.

Em maio de 2014, com investimento de cerca de R$ 90 mil, adquiriu um veículo estilo Van para realizar o transporte das mercadorias daqueles produtores que tiverem dificuldade com o processo de logística, o que inviabilizaria sua participação nos chamamentos públicos.

Os muitos produtores que deixavam de participar desses processos, temendo assumir uma grande responsabilidade sem terem condições de entregarem dentro do prazo, agora podem respirar aliviados, pois a Secretaria Municipal de Educação realiza o transporte e centraliza a chegada desses produtos em um depósito mantido na Praça Zilda Estorani Guzzo, de onde rapidamente os produtos são encaminhados às escolas da rede municipal. Ganham as crianças, com a garantia de verduras, legumes e frutas sempre frescos e de qualidade, e ganham os produtores, que conseguem vender boa parte da sua produção sem o receio da entrega, muitas vezes longe de onde fica a propriedade do agricultor vencedor do chamamento.

Compras rurais asseguradas também no Plano Diretor

Com o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Cantagalo, que está em andamento este ano, a Prefeitura de Cantagalo também decidiu garantir que o incentivo aos pequenos produtores rurais, desde que classificados como integrantes do sistema de agricultura familiar, seja em área rural ou mesmo urbana, e beneficiados pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), fosse estabelecido no plano.

Conforme a minuta do projeto de lei que será enviado à análise e votação da Câmara Municipal até o final deste ano, entre os objetivos ‘Da Macrozona Rural’, título da Seção I, Capítulo II, artigo 110, inciso III, está a “definição e implementação de políticas de compras públicas municipais que privilegiem produtos de agropecuária do município, especialmente no caso da agricultura familiar.”

A medida tem como objetivo garantir a participação dos produtores no fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, bem como de origem animal, para a merenda escolar da rede municipal de ensino, entre outras formas de estimular a produção com geração de renda e emprego, como a organização de feiras públicas, por exemplo.

Foto: Gilmar Marques

Com a garantia de um cliente certo e que oferece vantagens até no transporte, produtores se aproximam das compras governamentais

Foto: Gilmar Marques

Prefeitura adquiriu um veículo estilo Van para auxiliar no transporte da merenda, o que também tem beneficiado os produtores que têm dificuldade no transporte dos produtos