A Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, visando à concessão de licença temporária, precária e onerosa para localização e funcionamento de estabelecimentos em áreas de vias e logradouros públicos, com a finalidade de exploração comercial por ambulantes durante as festividades do Carnaval 2026.
Prazo para entrega das propostas e documentação: até 29 de janeiro de 2026
Horário: das 9h às 17h
Local: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Rua Dr. Júlio Santos, nº 46 – Centro – Cantagalo/RJ
Abertura dos envelopes:
Data: 30 de janeiro de 2026
Horário: Ás 10h
Local: Centro Cultural Professora Amélia Thomaz
Rua Maestro Joaquim Antônio Naegele, s/n° - Centro - Cantagalo/RJ
A sessão será realizada para julgamento pela Comissão nomeada por Portaria.
Poderão se inscrever:
• Pessoas Físicas e Jurídicas que atendam às exigências do Edital e exerçam atividade compatível com o objeto do chamamento.
O credenciamento terá vigência exclusiva durante o período de realização do Carnaval 2026, extinguindo-se automaticamente ao término do evento.
O edital completo está disponível em: https://www.cantagalo.rj.gov.br/ ou no Diário Oficial Eletrônico, edição nº 1912, de 22 de janeiro de 2026.