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Assistência Social de Cantagalo Recebe Recursos Destinados ao Asilo e Pestalozzi e Trabalha em Projetos para Aquisição de Itens para as Entidades

  • Fonte: Assessoria de Comunicação - Escrito por: Bruno Palma
  • Publicado em: 15/01/2019
  • Assunto: Assistência Social

No dia 24 de dezembro de 2018, o Fundo Municipal de Assistência Social,  recebeu 100 mil reais provenientes do Fundo Nacional de Assistência para ser destinado à Associação Pestalozzi e ao Asilo da Velhice  Visconde de Pinheiro.

Para receber o  recurso no final do ano passado que  é proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), a Prefeitura Municipal de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social iniciou o trabalho em Junho de 2017.

Foi necessário o cadastramento da Secretaria Municipal de Assistência Social no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias- SIGTV/MDS que foi habilitada para inscrever as Entidades Socioassistenciais Pestalozzi e Asilo no sistema e aderir a Emenda Parlamentar.

A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou Projeto Social,  preenchimento de questionários e planilhas exigidos para recebimento da emenda, sempre com o aval e colaboração das duas Entidades.

É importante ressaltar que a Emenda Parlamentar é destinada para bens permanentes objetivando otimizar os  serviços Socioassistenciais que são realizados nas instituições. Para isso, o Asilo e a Pestalozzi escolheram os itens permanentes  em uma planilha enviada pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Todo o processo realizado foi submetido e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Com a aprovação do Projeto e a transferência do Recurso para o Fundo Municipal de Assistência Social, a Secretaria de Assistência Social, conforme exigência para recebimento da emenda, realizará a compra de todos os itens escolhidos pelas instituições através de licitação e após realizará a entrega às duas instituições.

A transferência dos bens permanentes será realizada  através de termo cessão de uso, uma vez que também é exigido que os itens adquiridos fiquem vinculados ao  Patrimônio da Prefeitura de Cantagalo e sejam monitorados quanto ao uso adequado por no mínimo 05 anos, antes da doação definitiva às instituições.