Dinheiro, que pode ser empregado livremente pelas unidades de ensino, já beneficiaram as escolas de Euclidelândia e Santo Antônio
Cantagalo – A Prefeitura de Cantagalo tem garantido, através da Secretaria Municipal de Educação, que os recursos que as escolas recebem do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que podem ser empregados livremente, sem necessidade de abertura de processos licitatórios, sejam investidos dentro do próprio município, o que auxilia o comércio, principalmente nesse momento de crise.
O PDDE tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica. Em Cantagalo, esses recursos passaram a ser utilizados localmente pelas escolas a partir de 2015, beneficiando diretamente o comércio do município. Em 5 de outubro de 2015, a Prefeitura realizou pela primeira vez a comemoração do Dia Municipal da Micro e Pequena Empresa e do Desenvolvimento, criado pela Lei Municipal nº 1.164/2013.
Na época, foi realizada uma rodada de negócios, na sede social do Cantagalo Esporte Clube, voltada ao aproveitamento dos recursos que são destinados às escolas através do PDDE. Diretores gerais e adjuntos, além de ocupantes de cargos administrativos na área de educação, receberam orientações a respeito do programa e tiveram a oportunidade de passar suas necessidades para microempresários, estreitando os laços entre demanda e oferta.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Fernanda Torres, das atuais 13 escolas da rede municipal de ensino, nove gerenciam esses recursos diretamente e sem burocracia, já que possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ): Escola Municipal Dacyr José Ribeiro (São José), Escola Municipal Alcides Afonso Carvalhaes (Novo Horizonte), Escola Municipal Cel. Manoel Marcelino de Paula (São Sebastião do Paraíba, quarto distrito), Escola Municipal Elestar Caetano Mendes (Euclidelândia, terceiro distrito), Escola Municipal Antônio Raposo (Boa Sorte, quinto distrito), Escola Municipal Professora Lúcia Helena Pinheiro do Couto (Santa Rita da Floresta, segundo distrito), Escola Municipal Maria Bellieni D’Olival (Santo Antônio), Escola Municipal Lameira de Andrade (Centro) e Escola Municipal Alberto Augusto Thomaz (Cantelmo).
Ultimamente, esses recursos têm sido empregados em pequenas reformas nas unidades escolares, incluindo pintura geral. Em Euclidelândia, terceiro distrito, entre agosto e setembro, foram aplicados R$ 7.999,32 do PDDE, além de outros R$ 1,413 mil arrecadados na festa junina da escola e na barraca montada pela unidade de ensino na Festa do Folclore Junino (Arraial da Educação), realizada no Centro da cidade.
Com auxílio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na cessão da mão de obra, foram executados serviços de pintura do prédio, troca do piso de quatro salas de aula, troca de quatro portas do banheiro, construção de rampa, calçada para atendimento à lei de acessibilidade e troca de todas as lâmpadas da escola, que conta com 342 alunos matriculados e oferece o ensino fundamental completo – educação infantil e 1º ao 9º ano –, além do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Na administração estão a diretora Andréa Esteves Corrêa Gomes e a adjunta Maria Aparecida Rozalino Ismério.
– Todo o material foi adquirido no comércio do município, o que faz com que esse dinheiro seja investido na cidade, contribuindo com o desenvolvimento econômico, girando a economia e gerando emprego e renda – destaca o prefeito Saulo Gouvêa, que, em 2013, ampliou o atendimento à pequenas empresas ao sancionar a Lei Municipal nº 1.164/2013, que regulamenta no município a Lei Geral da Microempresa (Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº alterada pela Lei Complementar nº 147/2014), o que contou com consultoria e apoio do Sebrae/RJ (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro), através da representação regional de Nova Friburgo.
BELLIENI – Agora, pelo mesmo sistema, estão em fase final as obras de pequenos reparos e pintura geral da Escola Municipal Maria Bellieni D’Olival, no bairro Santo Antônio, unidade criada em 24 de julho de 1958 e municipalizada em 1º de junho de 2009.
Contando com um total de 380 alunos – educação infantil, 1º ao 9º ano do ensino fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) –, a escola também mantém uma parceria com o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), através da Prefeitura, oferecendo cursos de cuidador infantil e de idosos, auxiliar administrativo, de recursos humanos, entre outros. Na administração estão a diretora geral, Karla Pietrani, e a diretora adjunta, Solange Amélia da Silva Martins.
A escola está sendo contemplada com pequenos reparos, pintura nova em suas áreas interna e externa, num investimento, até aqui, de R$ 4.865,39, recursos 100% do PDDE. De acordo com a diretoria da unidade educacional, a última reforma havia sido realizada em 2006, ainda pelo Governo do Estado, antes da municipalização.
[caption id="attachment_13829" align="aligncenter" width="450"] Em Euclidelândia, terceiro distrito, a Escola Municipal Elestar Caetano Mendes também utilizou recursos do PDDE para realizar reforma, beneficiando mais de 340 estudantes[/caption] [caption id="attachment_13830" align="aligncenter" width="450"] Pequenos reparos proporcionam mais conforto para alunos, professores e funcionários da escola[/caption]