A Prefeitura de Cantagalo, tendo em vista os comentários desencontrados e alguns até maldosos a respeito do acidente com o ônibus escolar ocorrido na manhã do último dia 2 de maio de 2016, na RJ-160, altura da localidade conhecida como “Jacaré”, entre o bairro Novo Horizonte e o trevo de Aldeia, que vitimou fatalmente o estudante DAVI SIMAS DE PAULA MIGUEL, de apenas 10 anos, vem a público esclarecer que:

01 – Conforme amplamente divulgado, tendo como base dados ainda imprecisos por conta da rapidez com que a informação chega ao público atualmente, não houve superlotação no veículo. O ônibus escolar é adaptado para transportar crianças e, por esta razão, possui um número bem superior de assentos se comparado a ônibus comuns do mesmo porte. Na verdade, o veículo em questão possui 57 assentos, mas a ocupação no dia do acidente era de 37 crianças, todas estudantes das escolas municipais Lameira de Andrade (Centro), Alberto Augusto Thomaz (Cantelmo) e Maria Bellieni D’Olival (Santo Antônio);

02 – Contrariamente ao especulado, inclusive pela grande imprensa, o ônibus possui cinto de segurança em todos os assentos, já que é específico para o transporte de alunos, resultado de uma doação do Governo Federal através do ‘Programa Caminho da Escola’;

03 – O ônibus também está com toda a sua documentação em dia, com IPVA pago, aprovado em vistoria veicular e revisões feitas periodicamente;

04 – O motorista – Jânio Paulo Vieira Pinho – possui a habilitação exigida para esse tipo de transporte (categoria ‘D’), com documentos rigorosamente em dia. Cabe esclarecer que o profissional foi aprovado por concurso público realizado pela Prefeitura em 2014, mas apenas não foi classificado, na prova teórica, dentro do número de vagas previsto pelo Edital do V Concurso Público organizado por esta Prefeitura.

Após a realização do concurso, a Prefeitura necessitou convocar mais motoristas, no entanto, todos os classificados dentro do número de vagas já haviam sido empossados. Sendo assim, através de uma consulta feita ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), este autorizou a Prefeitura a promover, com participação apenas dos motoristas classificados no V Concurso Público de 2014, um processo seletivo simplificado, que também recebeu aprovação da Câmara Municipal, para o qual foram convidados 30 motoristas da lista de classificação. Desses, 12 se apresentaram e, após a análise documental, entrevista e aprovação em exame prático de direção, acompanhado por uma comissão formada por representantes do Executivo, Legislativo e Sinsecan ( Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações do Município de Cantagalo), 07 foram contratados pelo regime temporário através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre os quais Jânio Paulo Vieira Pinho, que está em exercício há um ano e teve o contrato de trabalho renovado por mais 12 meses, também com aprovação da Câmara Municipal;

05 – Além da lamentável perda do pequeno DAVI SIMAS DE PAULA MIGUEL, de 10 anos, foram vitimadas com ferimentos naquele acidente apenas duas crianças: uma teve o joelho deslocado, passou por processo cirúrgico e está em casa; outra sofreu apenas um corte no supercílio, passou por atendimento e também está em casa. Mesmo sem ferimentos, uma terceira criança, que reclamava dores de cabeça, passou por tomografia, que deu resultado negativo para trauma, passou um dia em observação e também foi liberada, sem ferimentos. Apesar disso, todas as 37 crianças envolvidas no acidente passaram por atendimento médico realizado no Hospital de Cantagalo;

06 – A Prefeitura de Cantagalo arcou com todas as despesas referentes ao funeral do pequeno Davi, sepultado no dia seguinte, no Cemitério Municipal. A Secretaria Municipal de Educação ofereceu atendimento psicológico a todas as crianças envolvidas no acidente e, também, à família de DAVI SIMAS DE PAULA MIGUEL, a vítima fatal;

07 – Para evitar maiores transtornos à família, já enormemente afetada pela perda de um ente tão querido, o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvêa, esteve reunido com a enlutada família para tratar da “compensação” financeira pelo ocorrido. Mesmo sabendo que uma vida humana não tem preço, a intenção é evitar longos períodos de disputa judicial, o que prejudicaria e prolongaria ainda mais o sofrimento da família. Sendo assim – valores financeiros à parte –, a família, muito receptiva, aceitou a compensação, que ainda segue seus trâmites burocráticos. A proposta da Prefeitura é acertar todos os detalhes do procedimento com participação direta da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;

08 – A perda de DAVI SIMAS DE PAULA MIGUEL é irreparável e nos causa profunda dor, sentimentos que se estendem a todas as vítimas do acidente. Aos familiares, o nosso mais profundo sentimento e que na fé de cada um sejam encontradas todas as forças necessárias para superar esse momento tão difícil não só para a família, mas para todos nós que dividimos a mesma experiência humana.

Cantagalo, em 09 de maio de 2016.