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Cantagalo vai fazer licitação em praça pública em 5 de outubro

  • Fonte: Assessoria de Comunicação
  • Publicado em: 25/09/2015

Processo faz parte de uma extensa programação que vai comemorar o Dia Municipal da Microempresa. Ainda fazem parte rodada de negócios entre escolas e microempresários e reunião com contadores sobre Alvará Online

Cantagalo – A Prefeitura de Cantagalo, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), vai promover um processo licitatório em praça pública, no dia 5 de outubro. Você sabe como é que se faz uma licitação? Tem vontade participar com sua empresa e gostaria de ver de perto como esse processo funciona? Então chegou a hora.

Conforme o edital, exclusivo para a participação de microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), e que pode ser consultado no site da Prefeitura – cantagalo.rj.gov.br -, o evento será às 10 horas, na Praça Cônego Crescêncio Lanciotti, a Praça do Santuário do Santíssimo Sacramento, no Centro da cidade, quando estarão reunidas as empresas interessadas em vender material de higiene pessoal para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da rede municipal de ensino, na modalidade Registro de Preços. A estimativa inicial é de R$ 25,518 mil.

Mas a licitação mais do que pública não será por acaso. A ação faz parte de uma extensa programação que vai durar o dia inteiro e que integra as comemorações pelo Dia Municipal de Microempresa e Desenvolvimento, criado pela Lei Municipal nº 1.164, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte estabelecidas no município de Cantagalo, comemorado pela primeira vez.

A ação faz parte do trabalho de conscientização que vem sendo realizado pelos Agentes de Desenvolvimento (ADs), formados em cursos básico e avançado ministrados pelo Sebrae-RJ (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro). Esses ADs têm como missão articular a aproximação entre os pequenos negócios e a Prefeitura, mostrando que existe uma forma bem segura de se tornar cliente do Poder Público utilizando uma grande ferramenta: a Lei Geral da Microempresa (Lei nº 123/2006) e suas regulamentações municipais, o que tem garantido a publicação de editais exclusivos para a participação de MEI, ME e EPP nos processos licitatórios, desencadeando a circulação de recursos no próprio município ou região, fortalecendo os negócios e gerando novos postos de trabalho.

Com esse trabalho, o prefeito Saulo Gouvea foi premiado em 2013 (prêmio entregue em abril de 2014) no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) no estado do Rio de Janeiro na categoria ‘Compras Governamentais’. E a evolução dessas ações é que está levando Cantagalo novamente a participar da edição deste ano do PSPE, desta vez com dois projetos: ‘Compras Governamentais’ e ‘Lei Geral Implementada’.

As comemorações já passaram por uma preparação, com participação do Sebrae, que, esta semana, realizou uma sequência de oficinas de trabalho com os microempresários. Essa preparação será concluída na próxima segunda-feira, 28 de setembro, com a palestra ‘Falando de Empreendedorismo na Linguagem do Empreendedor’.

Já o processo licitatório em praça pública será apenas o início das comemorações pelo Dia Municipal da Microempresa e Desenvolvimento, que terá, ainda, uma reunião de trabalho com os contadores e contabilistas do município para tratar da implantação do Alvará Online, que dispensa os processos físicos e acelera a legalização das empresas. Para a Prefeitura, tudo está pronto, bastando a entrada do sistema a partir da utilização pelos contadores, o que deverá se dar a partir da primeira quinzena de outubro.

Em outro momento, será realizada uma palestra com consultor do Sebrae, além de uma rodada de negócios envolvendo vários segmentos do comércio local com as escolas municipais e a Secretaria Municipal de Educação. A intenção é apresentar os microempresários aos dirigentes de escolas e estreitar o relacionamento quanto à utilização dos recursos que essas unidades de ensino recebem do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). São recursos financeiros com quase nenhuma burocracia e que podem ser utilizados para a aquisição de vários produtos para as escolas, exceto merenda escolar, no comércio local.

De acordo com o AD de Cantagalo Jorge Braz Cardoso Ferreira, que também coordena o recém-criado Comitê de Agentes de Desenvolvimento da Região Serrana, que reúne seis municípios, mas que pretende chegar a 12, a intenção é fazer uma revolução não só em relação às compras públicas, mas, também, na área de desburocratização.

– Esta semana, já estivemos reunidos com o prefeito Saulo Gouvea, que tem sido um entusiasta dessa iniciativa. Ele nos deu carta branca para agirmos em nome do município, inclusive na relação com importantes parceiros, como o Sebrae e a Associação Comercial de Cantagalo (Aciacan), que também lançou a campanha ‘Cantagalo tem de Tudo’. Essas iniciativas, entre tantas outras que estamos desempenhando há algum tempo, sem falar nas que ainda virão, têm apenas o propósito de fortalecer os pequenos negócios, gerar mais empregos e fazer com que os recursos disponibilizados pela Prefeitura para a compra de bens, produtos e serviços circule dentro do próprio município. Só que, para isso, é necessário que os microempresários se sensibilizem, se sintam parte desse processo e participem. Essa união e interação é que vão fazer a grande diferença – explica, acrescentando que o evento servirá como lançamento oficial de duas campanhas: a ‘Compre do Pequeno Negócio’, do Sebrae, que é nacional, e a ‘Cantagalo compra em Cantagalo’, que é municipal.

Foto: Gilmar Marques

Sebrae ministrou palestras e oficinas preparativas para a comemoração de trabalho marcada para o dia 5 de outubro