Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 187, de 28 de Novembro de 1994

  • Ementa: Lei nº 187-1994 (28-11-1994) - Define Microempresas e Empresas de Pequeno Porte assegurando tratamento tributa?rio e administrativo diferenciado
  • Indexação: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte assegurando tratamento tributa?rio e administrativo diferenciado
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 187/1994

Lei Ordinária Nº 186, de 20 de Outubro de 1994

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.”
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  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 186/1994

Lei Ordinária Nº 185, de 20 de Outubro de 1994

  • Ementa: “CRIA O SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICIPIO DE CANTAGALO.”
  • Indexação: .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 185/1994

Lei Ordinária Nº 150, de 29 de Dezembro de 1993

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PALACETE DOS GAVIÕES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL.
  • Indexação: .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 150/1993

Lei Ordinária Nº 147, de 16 de Agosto de 1993

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA CASA ONDE RESIDIU A POETISA E PROFESSORA AMÉLIA THOMAZ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL.
  • Indexação: .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 147/1993

Lei Ordinária Nº 031, de 12 de Outubro de 1990

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA GRUTA DA PEDRA SANTA COMO PATRIMÔNIO GEOLÓGICO TURÍSTCO MUNICIPAL.
  • Indexação: .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 031/1990

Lei Ordinária Nº 006, de 04 de Maio de 1979

  • Ementa: Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Físico-Territorial do Município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.
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  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 006/1979

Lei Ordinária Nº 020, de 30 de Dezembro de 1977

Lei Ordinária Nº 017, de 26 de Dezembro de 1966

  • Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO e dá outras providências.
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  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 017/1966

Lei Ordinária Nº 1107, de 30 de Dezembro de 1012

  • Ementa: Substitui a Lei nº 939/2009, o CódigoMunicipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1107/1012