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Votorantim Cimentos, Instituto Votorantim e Prefeitura de Cantagalo assinam acordo para gestão pública e saneamento básico Imprimir E-mail
Notícias - Cantagalo
Escrito por Gilmar Marques   
Ter, 24 de Abril de 2012 10:39

Sociedade também será convocada a discutir projetos através de audiências públicas. Entre os objetivos, melhoria da prestação de serviços à população

Cantagalo – No último dia 19 de abril, a Votorantim Cimentos, o Instituto Votorantim e a Prefeitura de Cantagalo assinaram, em Cantagalo, um acordo de cooperação visando a execução conjunta de dois projetos. O primeiro é o Plano de Modernização da Gestão Pública, que tem como objetivo contribuir para a modernização dos serviços, o que implica na melhoria da prestação do trabalho à sociedade de maneira geral. A Votorantim Cimentos irá participar do projeto de apoio à gestão pública do município, que será desenvolvido pela empresa em parceria com o Instituto Votorantim.

Foto: Gilmar Marques

Durante as discussões, exposição das propostas e das
metas a serem atingidas, beneficiando toda a população

Entre os principais benefícios do projeto, de acordo com o gerente geral da unidade Cantagalo da Votorantim Cimentos, Marcelo Monteiro, é a melhoria dos serviços prestados à população, o fortalecimento e modernização das estruturas administrativas e de pessoal da Prefeitura, qualificação técnica dos servidores, maior eficiência da gestão financeira, organização das contas municipais e implantação de mecanismos de participação popular.

Para Carlo Linkevieius Pereira, da área de Relacionamento Corporativo do Instituto Votorantim, o objetivo é elaborar diagnósticos, por meio de uma consultoria técnica contratada, que resultem em melhorias na gestão pública municipal nos âmbitos tributário, administrativo, educacional e de saúde. As preliminares sobre a proposta foram amplamente discutidas já no primeiro contato, realizado dia 19.

A segunda proposta é o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico. Esse projeto vem cumprir a lei federal 11.445/07, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico no País. Trata-se de um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento, e deve atender os princípios básicos, entre eles a universalização. Após a elaboração o plano, o documento será encaminhado à Câmara de Vereadores, através de projeto de lei, para aprovação. A lei federal ainda prevê revisão do plano num prazo máximo de quatro anos. “Essa parceria contempla, também, a elaboração de projetos para captação de recursos disponíveis nas esferas federal e estadual e acompanhamento do trâmite junto aos órgãos onde estes projetos forem submetidos”, explicou Carlo Linkevieius Pereira.

Na opinião do secretário municipal de Governo, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Márcio Longo, que representou o prefeito Guga de Paula (PP) na assinatura do acordo, as propostas são muito importantes, nos dois sentidos, para a Prefeitura e a sociedade de maneira geral. Segundo ele, a exemplo da elaboração do Plano Diretor e do Plano Municipal de Redução de Riscos, a sociedade será convocada a discutir o assunto através de audiências públicas. “Temos que ter a participação popular, pois são ações de cooperação técnica, mas que visam potencializar o desenvolvimento social, econômico e de saúde do município, envolvendo e beneficiando toda a sociedade”, destacou.

Longo explicou, ainda, que o trabalho prevê a utilização de unidades de planejamento a partir das bacias hidrográficas, conforme as diretrizes legais. Obterá como produtos a elaboração dos diagnósticos físico e social do município de Cantagalo, bem como diagnósticos da situação atual para cada setor do saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, mobilidade, resíduos sólidos e coleta de lixo, entre outros). “Com o trabalho, também estaremos também idealizando um prognóstico futuro, que será entendido no Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico como cenários das situações possíveis para o saneamento de Cantagalo para, pelo menos, os próximos 20 anos, considerando a tendência, uma situação possível e a desejável (universalização dos serviços). Por fim, se dará a redação propriamente dita do projeto de lei.

As comissões a serem formadas contemplarão a participação de membros de conselhos municipais, do governo (com destaque para servidores públicos efetivos) e da sociedade, principalmente através das organizações da sociedade civil. O envolvimento de todos tem como principal objetivo garantir a continuidade do projeto, independentemente de mudanças no comando do município, tendo em vista as eleições municipais que se aproximam.

Da apresentação e assinatura do acordo, além de membros do Instituto Votorantim, participaram, também, o gerente da Votorantim Cimentos em Cantagalo, Marcelo Monteiro; o ex-vereador e funcionário da Votorantim Cimentos em Cantagalo Paulo Henrique Ferreira; e cinco secretários municipais: Márcio Longo (Governo, Planejamento e Desenvolvimento Econômico), Ângelo Machado (Administração), Márcio Barbas (Saúde), Chico Ismério (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e Artur Jevoux (Obras e Serviços Públicos).



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